TJMSP 23/11/2016 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2105ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de novembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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4ª AUDITORIA
Nº 0002418-79.2015.9.26.0040 (Controle 74964/2015) - 4ª Aud.
Acusados: ex-2.TEN ANDRE LUIZ KLEIN e outros
Advogados: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484 e Dr(a). KAREM DE OLIVEIRA
ORNELLAS OAB/SP 227174
Assunto: Tomar ciência da Audiência de Leitura e Publicação de Sentença designada para o dia 24 de
novembro de 2016 às 15:20 horas
Nº 0003489-82.2016.9.26.0040 (Controle 79308/2016) - 4ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). MARCOS SUPERBUS SOARES OAB/SP 285445
Assunto: 1 - Mandado de Segurança nº 18/2016, juntado ao IPM 79.308/2016, por perda de objeto.
2 - IPM nº 79.308/2016, mantida a custodia, foi remetido à Justiça Comum Comarca de Mogi das Cruzes 1ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes/SP, nos termos da r. cota ministerial de fls. 340/345 e despacho e fls.
346.
Nº 0002513-75.2016.9.26.0040 (Controle 78440/2016) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C ROBSON SILVA RIBAS LUPIANHEZ
Advogado: Dr(a). WELTON ORLANDO WOHNRATH OAB/SP 216701
Assunto: Foi designado o dia 13 de dezembro de 2016, às 16:15, horas, para o prosseguimento do feito,
oitiva de testemunhas de defesa.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico Nº 0800144-15.2016.9.26.0060 - (Controle 6652/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA - C.P.A. X
K.D.B. e G.C.B. representados por
C.D.B. (2TW) - Tópico final da sentença de ID 37287: "VII. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, OPORTUNIDADE EM QUE HOMOLOGO A DESISTÊNCIA
DA AÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. VIII. Custas
“ex lege”. IX. Concedo, porém e neste átimo, os benefícios da gratuidade processual a autora. X. Publiquese. XI. Registre-se. XII. Comunique-se. XIII. Intime-se, sendo que a digna Coordenadoria deve observar que
o feito é envolto de sigilo processual. XIV. Por derradeiro, consigno que esta sentença findou-se em
gabinete, no apagar da noite desta quinta-feira (17.11.2016), por volta das 23h50min. " SP, 17/11/2016 (a)
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma
vez que a(s) Requerente(s) goza(m) dos benefícios da justiça Gratuita.
Advogado(s): Dr(s). FERNANDO FRANCISCO GONÇALVES - OAB/MG 041953.
Processo Eletrônico 0800100-93.2016.9.26.0060 - Controle nº 6524/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - CARLOS
ALBERTO BOTELHO FERMINO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2RF) - R.
despacho constante do ID 36495: "1. Vistos. 2. Contestada a presente demanda, não vieram à baila
questões preliminares e como todas as matérias aventadas na inicial são de direito, digam as partes se
concordam com o julgamento antecipado do mérito na forma do art. 355, I do novo CPC. P.R.I.C." SP,
09/11/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogados: Dra. LUCIENE TELLES - OAB/SP 204.820 E Dr. JURACI NASCIMENTO COSTA - OAB/SP
378.171.
Procurador do Estado: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143.578.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo Eletrônico nº 0800146-82.2016.9.26.0060 (Controle nº 6654/2016) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - BRUNO MOURA DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
- Despacho de ID 37784: "1. Vistos.2. Trata-se de analisar o pedido de tutela de urgência, de natureza