TJMSP 24/11/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2106ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de novembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Advs.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168 (PMs Aladio, Osmar, Sérgio e Edilson); SILVIA
ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676; MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883 (PM Marcelo
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 4197/4254.
Petições de Agravo em Recurso Especial do PM Marcelo e de Agravos em Recursos Extraordinário e
Especial dos PMs Edilson, Osmar, Sérgio e Aladio. Protocolos: 20724/16, 20749/16 e 20750/16 – TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. São Paulo, 11 de
novembro de 2016.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004372-34.2013.9.26.0040 (Nº 419/16 – Apel. 7221/16 – Proc.
69109/13 - 4ª Aud.)
Embgtes.: José Sami Pereira da Silva, ex-Cb PM 107911; Rickson da Silva Sousa, ex-1º Sgt PM 971743
Adv.: MAURÍCIO DA SILVA LAGO, OAB/SP 257.057
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 485/491
Rel.: Paulo Prazak
Petição de Embargos de Declaração – Protoc. 22056/16 – TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos eis que tempestivos. À mesa para julgamento. São Paulo, 13 de
novembro de 2016. (a) PAULO PRAZAK, Juiz Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
23 DE NOVEMBRO DE 2016. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE SILVIO HIROSHI
OYAMA, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, PAULO PRAZAK, FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON E ORLANDO
EDUARDO GERALDI. AUSENTE, POR AFASTAMENTO REGULAMENTAR, O E. JUIZ PAULO ADIB
CASSEB. NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO DA CORREIÇÃO PARCIAL Nº 000182835.2015.9.26.0030 (nº 444/16), O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO
ESTADO. NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 000313750.2016.9.26.0000 (Nº 034/16), O E.JUIZ ORLANDO EDUARDO GERALDI, IMPETRADO. NÃO
PARTICIPOU DO JULGAMENTO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090016837.2016.9.26.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA (Nº 035/16), O E. JUIZ PAULO PRAZAK, IMPETRADO.
SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FORAM
JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0000103-67.2016.9.26.0000 (nº 001558/2016 Processo de origem: 040343/2004 - 3a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LOEDGAR DE CARVALHO SCHULTZ REF 3.SGT PM RE 822163-4
Advogado(s): ANTONIO APOLLINARI CURY, OABSP 136602 (Dativo)
“O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Em relação aos proventos, por maioria, foi decretada sua
cassação. Os E. Juízes Paulo Prazak, com declaração de voto, e Avivaldi Nogueira Junior, os mantinham.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
CORREICAO PARCIAL Nº 0001828-35.2015.9.26.0030 (nº 000444/2016 - Processo de origem:
074417/2015 - 3a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): GIANCARLO QUILICI SOBRINHO 2.SGT PM RE 952858-0
“O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, negou provimento a Correição Parcial, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz