TJMSP 01/12/2016 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2111ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de dezembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencidos os E. Juízes Paulo Prazak, com declaração de voto,
e Avivaldi Nogueira Junior, que a julgavam improcedente. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi
Oyama”. (ID 24606 e ID 25488)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800112-67.2015.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 003988/2016 Processo de origem: 006258/2015 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR – 2ª
AUDITORIA - CIVEL REEXAME NECESSÁRIO)
Relator: PAULO PRAZAK
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OAB/SP 074104 (Proc. Estado)
Apelado(s): LUCIANO RODRIGO LEANDRO MENDONCA CB PM RE 975806-2
Advogado(s): HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO, OAB/SP 339424
“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo fazendário, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão” (ID 25563)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900183-06.2016.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(nº 000689/2016 - Processo de origem: 006293/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): GUILHERME MARCIO FELIZARDO EX-SD 1.C PM RE 888678-4
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168735
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OAB/SP 335584 (Proc. Estado)
“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão” (ID 24615)
1ª AUDITORIA
Nº 0002774-33.2016.9.26.0010 (Controle 78.706/2016) - EB - 1ª Aud.
Acusados: 2.SGT FLAVIO ALVES DO CARMO VENTOLA e outro
Advogados: Dr(a). CARLOS EDUARDO CANDIDO OAB/SP 307539 e Dr(a). DIRCEU AUGUSTO DA
CAMARA VALLE OAB/SP 175619
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Cientes da juntada dos documentos de fls. 868/909 (Relatórios de
Extração de Dados), aos autos principais.
Nº 0003545-45.2015.9.26.0010 (Controle 75.776/2015) - EB - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C YURI VINICIUS DE ALMEIDA MALTA
Advogado: Dr(a). TARSO SANTOS LOPES OAB/SP 278017
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimada do recebimento da Denúncia contra o Policial Militar, SD PM RE
147.975-0 YURI VINICIUS DE ALMEIDA MALTA, como incurso no art. 265 c/c art. 266, ambos do Código
Penal Militar, bem como da designação de Audiência de Início de Sumário para o dia 07/12/2016, às 15:00
horas, ocasião em que serão ouvidas as testemunhas de acusação, a realizar-se na Sede desta 1ª
auditoria.
Nº 0000786-74.2016.9.26.0010 (Controle 76905/2016) PCO - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C LEONARDO DE OLIVEIRA GUSELA
Advogado: Dr(a). MARIA ABDUCH NAKAYAMA OAB/SP 038143
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de Julgamento designada para o dia 15/12/2016 às
15:00 horas.