TJMSP 01/12/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2111ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de dezembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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se. São Paulo, 3 de novembro de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001715-44.2015.9.26.0010 (Nº 208/16 - RSE 1144/16 Proc. de origem nº: 74402/15 – 1ª Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 267/275
Interessados: Wagner Ferreira Lima, 3º Sgt PM RE 106381-2; Diego Batista de Lima Andrade, Sd PM RE
140543-8; Fabio Luiz do Nascimento, Sd PM RE 114006-0; Eduardo Kassio Soares Oliveira, Cb PM RE
134324-6.
Advs.: KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168;
WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 303.392 e outros (PMs Wagner e Diego);
MARCELO CORREIA MILLAN, OAB/SP 100424 (PM Fabio); CAROLINA SOUZA DIAS GERASSI, OAB/SP
350.611 (Dativo) (PM Eduardo).
Nota de cartório: Nos termos do artigo 547, do CPPM, ficam os advogados acima intimados a impugnar os
presentes embargos.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001836-38.2016.9.26.0010 (Nº 209/16 - RSE 1139/16 Proc. de origem nº: 77873/16 – 1ª Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 224/234
Interessado: Eraldo Xavier da Rocha Neto, Sd PM RE 119773-8
Adv.: CAROLINA CRUZ MONTEIRO DOS SANTOS, OAB/SP 344.177 (Dativo)
Nota de cartório: Nos termos do artigo 547, do CPPM, fica Dra. Carolina Cruz Monteiro dos Santos, OAB/SP
344.177 intimada a impugnar os presentes embargos.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003183-43.2015.9.26.0010 (Nº 210/16 - RSE 1131/16 Proc. de origem nº: 75509/15 – 1ª Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 236/242
Interessado: Agnaldo Ribeiro da Silva, 1º Sgt PM RE 952021-0
Advs.: ELSON KLEBER CARRAVIERI, OAB/SP 156.582; PEDRO HENRIQUE MARTINELLI FREITAS,
OAB/SP 327.295
Nota de cartório: Nos termos do artigo 547, do CPPM, ficam os advogados acima intimados a impugnar os
presentes embargos.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001330-62.2016.9.26.0010 (Nº 211/16 - RSE 1137/16 Proc. de origem nº: 77467/16 – 1ª Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 266/272
Interessado: Getulio Aparecido da Silva, Cb PM RE 109332-A
Adv.: LUIZ DE SOUZA CARDOZO, OAB/SP 157.488
Nota de cartório: Nos termos do artigo 547, do CPPM, fica o Dr. Luiz de Souza Cardozo, OAB/SP 157.488
intimado a impugnar os presentes embargos.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000457926.2013.9.26.0010 (Nº 183/16 – Apel. 7186/16 – 69270/13 – 1ª Aud.)
Embgte.: Marcelo André Marina, Sd PM 973025-7
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544; WELTON ORLANDO WOHNRATH, OAB/SP 216.701
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 955/970.