TJMSP 07/12/2016 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2115ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de dezembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Nº 0001253-87.2015.9.26.0010 (Controle 73985/2015) - JP - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogados: Dr(a). MARIANA PERRONI RATTO DE MORAIS DA COSTA OAB/SP 228908, Dr(a).
IVANDARO ALVES DA SILVA OAB/SP 372632, Dr(a). GILMAR FERREIRA BARBOSA OAB/SP 295669 e
Dr(a). RENATO SOARES DO NASCIMENTO OAB/SP 302687
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do r. despacho de fls. 202, o qual determinou a remessa dos
autos ao Tribunal do Júri Competente, ante a decisão majoritária da E. Segunda Câmara do TJM.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRONICO N.0800109-78.2016.9.26.0020 - (Controle 6587/16) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - FABIO MALOSTI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Despacho de
ID 39058: "I. Vistos. II. Nos autos encontram-se alojadas a petição inicial (ID nº 31674), a contestação (ID nº
37056) e a réplica (ID nº 38637). III. Não há arguição de preliminares ou prejudiciais de mérito. IV. As Partes
são legítimas e estão bem representadas. Aqui estão presentes o interesse de agir e a possibilidade jurídica
do pedido, além dos pressupostos de constituição válida e regular do processo. V. Até o momento não
houve pedido de produção provas por parte da Ré, a não ser pelo pedido genérico de provar o alegado. De
outra banda, por oportunidade de sua réplica, o Autor manifestou-se no sentido de que seja oportunizada a
oitiva de testemunha e demais provas indeferidas no Processo Administrativo (ID nº 38637). VI. Deste
modo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem quanto às pretensões
probatórias, observando que a postulação de cada prova deve ser justificada individualmente, sendo que
não será aceito por este Juízo a justificação genérica. VII. As intimações devem ser realizadas pelo Diário
de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art. 10 do provimento nº 51/2015. " SP, 05/12/2016 (a)
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS - OAB/SP 256745, ANTONIO LUIZ
MARTINS RIBEIRO - OAB/SP 290510.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
PROCESSO ELETRONICO N.0800125-32.2016.9.26.0020 - (Controle 6610/16) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - ROBSON FRANCISCO FRIAS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) Despacho de ID 39606: "1. Vistos.2. Ante a juntada da contestação, ID nº 39209, com respectivos
documentos (ID nº 39210 e ID nº 39211), intime-se o Autor para, em querendo, apresente réplica, no prazo
de 15 (quinze) dias, bem como se manifeste acerca do julgamento antecipado da lide.3. Após, voltem os
autos conclusos.4. Intime-se." SP, 06/12/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz
de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ABELARDO JULIO DA ROCHA - OAB/SP 354340.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444.
PROCESSO ELETRONICO N.0800112-33.2016.9.26.0020 - (Controle 6589/16) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - EZER BECHARA ESGOTTI, ROGERIO CESAR COELHO X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Despacho de ID 39613: "1. Vistos.2. Ante a juntada da contestação, ID nº
39352, com respectivos documentos, intime-se o Autor para, em querendo, apresente réplica, no prazo de
15 (quinze) dias, bem como se manifeste acerca do julgamento antecipado da lide.3. Após, voltem os autos
conclusos.4. Intime-se." SP, 06/12/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). AZOR LOPES DA SILVA JUNIOR - OAB/SP 355482.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
PROCESSO ELETRONICO N.0800141-83.2016.9.26.0020 - (Controle 6642/16) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - MARCELO BISPO DAS NEVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) Despacho de ID 39566: " 1. Vistos. 2. Intime-se a ré para contraarrazoar. P.R.I.C." SP, 06/12/2016 (a) Dr.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR - OAB/SP 332507.