TJMSP 12/12/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2117ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de dezembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
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ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2016.12.09 19:10:53 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 371/16-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Segunda Auditoria Militar, Dr. Lauro Ribeiro Escobar Junior, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 17 e 18 de dezembro de 2016, nos termos do Provimento nº
036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 7 de dezembro de 2016.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL redistribuídos de 05 a 09 de dezembro de 2016.
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090019605.2016.9.26.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 514/16 – AO 6338/16 – 6ª Civel).
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (02 a 09 de dezembro de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001827-76.2016.9.26.0010 (Nº
1195/16 - Feito 77848/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 218/228 e 272/282.
Interessados: Lucas Custodio da Silva, Cb PM; Everton Bravo Pereira, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira
Martins, OAB/SP 168.735 e outros (PM Lucas); Meirimar Hidalgo Ramos Gomes, OAB/SP 344.304 (Dativo)
(PM Everton).
APELAÇÃO Nº 0000682-89.2016.9.26.0040 (Nº 7312/16 – Proc. 76865/16 – 4ª Aud.). Apte.: Marcos
Gregório de Matos, Sd PM. Adv.: Tatiana Posdnyakova Claro, OAB/SP 304.342. Apdo.: o MP.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001205-65.2014.9.26.0010 (Nº 203/16 – RSE 1107/16
– 70681/14 – 1ª Aud.). Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 255/262. Indiciado: Marlon
Antonio Garcia, Cb PM. Adv.: Maria do Socorro Dias, OAB/SP 130215 (Dativo).
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0004251-69.2014.9.26.0040 (Nº 7313/16 – Proc. 72977/14 – 4ª
Aud.). Apte.: o MP. Apdos.: Edgar Marcelo Batel Batista, 3º Sgt. PM; Antonio Carlos Ferreira, CB PM. Advs.:
Clayton Bernardinelli Almeida, OAB/SP 241.167 e outro.
RECURSO INOMINADO Nº 0001735-98.2016.9.26.0010 (Nº 168/16 - Feito 77769/16 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 171/181v.
APELAÇÃO Nº 0000787-66.2016.9.26.0040 (Nº 7316/16 – Proc. 76909/16 – 4ª Aud.). Apte.: Flabio Romulo
da Silva, Sd PM. Adv.: Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.639. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Clovis Santinon: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0003635-49.2016.9.26.0000 (Nº 574/16 –
Exec. 4036/16– Reg. Exec. 978/16 – CECRIM/S1). Agvte.: Eduardo Giacon, Ref. Cb PM. Adv.: João Carlos
de Lima Alves, OAB/SP 313.309.: Agvda.: a r. decisões de fls. 145/148 e 190.
RECURSO INOMINADO Nº 0000038-42.2016.9.26.0010 (Nº 167/16 - Feito 76299/15 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 194/204.
APELAÇÃO Nº 0003747-59.2015.9.26.0030 (Nº 7311/16 – Proc. 75942/15 – 3ª Aud.). Apte.: Paulo Rocha
Silva, Sd PM. Adv.: Edson Martins Ferreira, OAB/SP 342.973. Apdo.: o MP.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003235-13.2014.9.26.0030 (Nº 427/16 – Apel 7232/16 – 72213/14 - 3ª