9 resultados encontrados para 0001827-76.2016.9.26.0010 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Página 14 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2112ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0002530-11.2015.9.26.0020 (nº 003979/2016 - Processo de origem: 006121/2015 MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Relator: CLOVIS SA
Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2140ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de janeiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigo 305, c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'' e artigo 53, nos termos do artigo 73, todos do Código Penal Militar Apelante(s)
Página 8 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2149ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): JOSE BARBOSA GALVAO CESAR, OABSP 124732 “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos, em dar provimento ao recurso, de conformidade com o
Página 6 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2157ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001827-76.2016.9.26.0010 (nº 001195/2016 - Processo de origem: 077848/2016 – 1ª AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Rec
Página 9 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2175ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Interessado(s): OCTAVIO CUSTODIO DA SILVA, Cb PM RE 107232-3; MARCUS VINICIUS ROZALLEZ DE AVELAR, Sd PM RE 123508-7 Advogado(s): RENAN OLIVEIRA SOUZA E SILVA, OAB/SP 306.123 (Dativo) Nota de Cartório: Fica o I. Def
Página 11 de 48 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2163ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO INOMINADO Nº 0003669-33.2012.9.26.0010 (nº 157/16 Processo de origem: 65240/12 - 1a AUDITORIA) Relator: PAULO PRAZAK Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 330
Página 7 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2214ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogados: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168 e Dr(a). GILBERTO QUINTANILHA PUCCI OAB/SP 360552 Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES da Juntada de Relatório de Extração de Dados nº 442/160/17 Nº 00016
Página 1 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2117ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL: