TJMSP 12/12/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2117ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de dezembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Aud.). Embgte.: Carlos Eduardo Cochi, Cb PM. Advs.: Augusto Cesar Mendes Araújo, OAB/SP 249.573.
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 840/854.
APELAÇÃO Nº 0002746-09.2015.9.26.0040 (Nº 7315/16 – Proc. 75173/15 – 4ª Aud.). Apte.: Edson da Silva
Ramos, Cb PM. Advs.: Eduardo Alecrim da Silva, OAB/SP 296.415 e outro. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003192-39.2014.9.26.0010 (Nº
1197/16 - Feito 72224/14 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 220/230 e 254/264.
Interessado: Anderson de Brito Abilio, Sd PM. Adv.: Elisangela Azevedo Jordão, OAB/SP 210.892.
APELAÇÃO Nº 0000189-15.2016.9.26.0040 (Nº 7314/16 – Proc. 76377/16 – 4ª Aud.). Apte.: Washington
Luis dos Santos, Cb PM. Advs.: Flavia Magalhães Artilheiro, OAB/SP 247.025e outro. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002099-41.2014.9.26.0010 (Nº
1196/16 - Feito 71345/14 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 255/265 e 285/295.
Interessado: Kleber de Santana, Cb PM. Adv.: Wanderley Alves dos Santos, OAB/SP 310.274.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (05 a 09 de dezembro de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900197-87.2016.9.26.0000 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 515/16 – MS 6661/16 – 6ª Civel). Agvte: João Marcelo Vieira Diniz, Sd
PM. Advs.: José Luiz Freitas Oliveira, OAB/SP 304.168 e outro. Agvda: Faz. Públ.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0002696-43.2015.9.26.0020 (Nº 4043/16 – AO 6144/15 – 2ª Aud.
Cível). Apte.: Phelipe Gonçalves de Oliveira, Sd Ref PM. Advs.: Stephanie Garcia Andrade Stoffel, OAB/SP
184.508 e outro. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Augusto Rodrigues Porciuncula - Proc. Estado, OAB/SP 328.673.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900196-05.2016.9.26.0000 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 514/16 – AO 6338/16 – 6ª Civel). Agvte: Dilber de Araújo Marcondes, exSd PM. Adv.: Warley Freitas de Lima, OAB/SP 219.653. Ré: Faz. Públ. Adv.: Fernanda Buendia Damasceno
Paiva- Proc. Estado, OAB/SP 327.444.
APELAÇÃO Nº 0001694-38.2015.9.26.0020 (Nº 4044/16 – AO 6020/15 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Robson
Tadeu Ambrozini, ex-Sd PM. Advs.: Veronica Stefany Genadopoulos Lopomo, OAB/SP 327.797 e outro.
Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Renan Teles Campos de Caralho - Proc. Estado, OAB/SP 329.172.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900196-05.2016.9.26.0000 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 514/16 – AO 6338/16 – 6ª Civel). Agvte: Dilber de Araújo Marcondes, ex-Sd PM.
Adv.: Warley Freitas de Lima, OAB/SP 219.653. Ré: Faz. Públ. Adv.: Fernanda Buendia Damasceno PaivaProc. Estado, OAB/SP 327.444.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900199-57.2016.9.26.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
517/16 – MS 6665/16 – 2ª Civel). Agvte: Carlos Alberto Locateli, Sub Ten PM. Adv.: Eder Presti Ribeiro,
OAB/SP 331.312. Agvda: Faz. Públ.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900198-72.2016.9.26.0000 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 516/16 – AO 6612/16 – 6ª Civel). Agvte: Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula
Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789. Agvdo.: Edson Pereira, Sd PM. Adv. João Carlos Campanini,
OAB/SP 258.168.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001306-38.2015.9.26.0020 (Nº 695/16 – Apel. 3860/16 – AO 5978/15
- 2ª Cível). Embgtes.: José Maria de Oliveira, ex-1º Sgt PM; Wagner Vieira Rodrigues, ex-Cb; Fabio
Alexandre Rodrigues Vieira, ex-Sd PM. Advs.: Fabio Biancalana, OAB/SP 165.453 e outro. Embgdo.: a Faz.
Públ. Advs.: Filipe Paulino Martins – Proc. Estado, OAB/SP 329.160 e outro.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001836-38.2016.9.26.0010 (Nº 209/16 – RSE Nº
1139/16 - Feito de origem nº: 77873/16 – 1ª Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça