TJMSP 23/01/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2136ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de janeiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal
do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3,
ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP
RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2017.01.20 19:14:02 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
COMUNICADO nº 61/2017 ASSPRES
São Paulo, 20 de janeiro de 2017.
A Presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, nos termos do contido no parágrafo
único, do artigo 1º da Portaria nº 49/2012-GabPres, de 11/01/2012, que instituiu o Programa de Ajuda
Financeira para Aquisição de Softwares, Hardwares e Livros, COMUNICA que para o exercício de 2017, o
valor do reembolso será de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
SILVIO HIROSHI OYAMA
Presidente
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 377/17-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Sexta Auditoria Militar, Dr. Dalton Abranches Safi, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias 28 e 29 de janeiro de 2017, nos termos do Provimento nº 036/2013GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 18 de janeiro de 2017.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL redistribuídos (18 a 20 de janeiro de 2017)
Do Juiz Paulo Prazak para o Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090000268.2017.9.26.0000 (HABEAS CORPUS Nº 033/17 – V. Distr. Embu Guaçú)
FEITOS DE MATÉRIA ESPECIAL redistribuídos (16 a 20 de janeiro de 2017)
Do Juiz Fernando Pereira para o Juiz Avivaldi Nogueira Junior: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº
0900200-42.2016.9.26.0000 (Nº 271/16 – GS 1221/15 – SSP).
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (14 de dezembro a 20 de janeiro de 2017)
Ao Juiz Presidente Silvio Hiroshi Oyama: HABEAS CORPUS Nº 0000001-11.2017.9.26.0000 (Nº 2606/17 –
Proc. 78043/16 – 3ª Aud.). Imptes: Fabio Cunha Galves, OAB/SP 329.065; Adriano Lopomo Alves, OAB/SP
355.067. Pactes.: Ricardo dos Santos Queiroz, Sd PM; Rodrigo Gibilisco do Nascimento, Sd PM. Autoridade
Coatora: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0003162-04.2014.9.26.0010 (Nº 7324/17 – Proc. 72126/14
– 1ª Aud.). Apte.: Francisco Fabiano Cossa, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e
outros. Apdo.: o MP.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001045-06.2015.9.26.0010 (Nº 1201/17 - Feito 73813/15 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 243/253 e 293/303. Interessados: Rodrigo Perine, 2º Sgt
PM; Sandro Dutra, 1º Sgt Ref PM; Eduardo Januário Peres da Silva, 1º Ten PM; Marcio Francisco da