TJMSP 23/01/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2136ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de janeiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Conceição, Cb PM. Advs.: Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424 (PMs Rodrigo e Sandro); Ana Maria do
Nascimento Costa Lauretti, OAB/SP 98.131 (Dativo), (PM Eduardo); Claudemir Estevam dos Santos,
OAB/SP 260.641 e outros (PM Márcio).
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0001515-03.2016.9.26.0010 (Nº 7323/17 – Proc. 77559/16 – 1ª Aud.).
Apte.: Reilin Sheliton Madrini, Sd PM. Adv.: Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424. Apdo.: o MP.
RECURSO INOMINADO Nº 0002421-902016.9.26.0010 (Nº 169/17 - Feito 78356/16 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 142/152v.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001907-40.2016.9.26.0010 (Nº 1200/17 - Feito 77953/16 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 262/272 e 295/305. Interessados: Elisson José da Silva
victor, Cb PM, Ronaldo Alexandre de Souza, 2º Sgt PM; Wenady Alves da Silva, Cb PM; Wagner Roberto
Alves, Cb PM. Adv.: Roberto Taufic Ramia, OAB/SP 317.387 (Dativo).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002347-66.2016.9.26.0000 (Nº 433/17 – Rev. Crim. 273/16 –
56295/09 - 3ª Aud.). Embgte.: Ivo José de Lima, ex-Sd PM. Adv.: Marcelo Giorgetti Junqueira, OAB/SP
164.671. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 184/196.
Ao Juiz Fernando Pereira: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002418-38.2016.9.26.0010 (Nº 1199/17
- Feito 78375/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 148/158 e 179/189. Interessados:
Octávio Custodio da Silva, Cb PM; Marcus Vinicius Rozallez de Avelar, Sd PM. Adv.: Renan Oliveira Souza
e Silva, OAB/SP 306.123 (Dativo).
APELAÇÃO Nº 0000595-36.2016.9.26.0040 (Nº 7326/17 – Proc. 76804/16 – 4ª Aud.). Apte/Apdo.: o MP.
Apte/Apdo.: Aquiles da Silva Duarte, Sd PM. Adv.: Abelardo Júlio da Rocha, OAB/SP 354.340.
REVISÃO CRIMINAL Nº 0002627-37.2016.9.26.0000 (Nº 279/17 – Ap. 6692/13 – Proc. 62939/11 – 4ª Aud.).
Revdo.: Sidney Ferreira Brandão, ex-1º Sgt PM. Adv.: Felipe de Castro Busnello, OAB/SP 324.728, Def.
Públ.
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001979-95.2014.9.26.0010 (Nº 1198/16 Feito 71323/14 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 265/275 e 302/312. Interessados:
José Nilton Viana Lins, 1º Sgt PM; João Roberto de Souza, Cb PM; Adriano Gomes do Nascimento, Cb PM.
Adv.: Aline de Souza Lourenço, OAB/SP 316.623 (Dativo).
APELAÇÃO Nº 0003307-26.2015.9.26.0010 (Nº 7322/17 – Proc. 75593/15 – 1ª Aud.). Apte.: Valcinei
Aparecido Modesto da Silva, 2º Ten Res PM. Adv.: Thalita Aparecida Sanção Tozi, OAB/SP 369.405. Apdo.:
o MP.
HABEAS CORPUS Nº 0000009-85.2017.9.26.0000 (Nº 2607/17 – Proc. 78043/16 – 3ª Aud.). Imptes: Fabio
Cunha Galves, OAB/SP 329.065; Adriano Lopomo Alves, OAB/SP 355.067. Pactes.: Ricardo dos Santos
Queiroz, Sd PM; Rodrigo Gibilisco do Nascimento, Sd PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 3ª
Aud.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0003148-23.2015.9.26.0030 (Nº 449/17 – IPM 75471/15 – 3ª Aud.). Repte.: o
Exmo. Sr. Juiz Cor. Geral da JME. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud. Interessados: Robert Wendel
Chagas da Silva, Sd PM; George Diego Florentino Dolapci, ex-Sd PM.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0000706-20.2016.9.26.0040 (Nº 7321/17 – Proc.
76906/16 – 4ª Aud.). Apte/Apdo.: o MP. Apte/Apdo.: Julio Cesar Freitas Parruca, Cel Res PM. Advs.: Eliezer
Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0500116-24.2014.9.26.0050 (Nº 575/16 –
Exec. 3499/14– Reg. Exec. 928/16 – CECRIM/S1). Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisões de fls. 20/23 e 46.
Sent.: André Aparecido dos Santos, ex-Sd PM. Adv.: Franciane de Fatima Marques - Def. Públ. OAB/SP
100.729.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003563-96.2015.9.26.0000 (Nº 431/16 – RPG 1531/15 – 63466/12 - 4ª
Aud.). Embgte.: Lucio Sebastião Martins de Almeida, ex-Cb PM. Adv.: Clodoaldo Nunes da Silva, OAB/SP
272.263 (Dativo). Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 143/148.
APELAÇÃO Nº 0000986-81.2016.9.26.0010 (Nº 7320/17 – Proc. 77096/16 – 1ª Aud.). Apte.: Rafael Barbosa
Silva, Sd PM. Advs.: Hernandes Tassini, OAB/SP 229.466 e outra. Apdo.: o MP.