9 resultados encontrados para 0001045-06.2015.9.26.0010 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2140ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de janeiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigo 305, c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'' e artigo 53, nos termos do artigo 73, todos do Código Penal Militar Apelante(s)
Página 1 de 38 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2136ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de janeiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:
Página 8 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2149ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): JOSE BARBOSA GALVAO CESAR, OABSP 124732 “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos, em dar provimento ao recurso, de conformidade com o
Página 6 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2238ª · São Paulo, terça-feira, 27 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ OAB/SP 203901 Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES do r. despacho de fl. 185/verso que determinou o arquivamento dos autos diante do trânsito em julgado da Sentença absolutória de fls. 157/180 aos 29/05/2017 pa
Página 5 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2157ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 0002353-17.2015.9.26.0030 (nº 007273/2016 - Processo de origem: 074813/2015 – 3ª AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigo 238, § único, c.c. o arti
Página 8 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2117ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): VICENTE AQUINO DE AZEVEDO, OAB/SP 097751, JACIRA DOMINGUES Q. AQUINO DE AZEVEDO, OAB/SP 251133 “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade
Página 12 de 48 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2163ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0001045-06.2015.9.26.0010 (nº 1201/17 Processo de origem nº 73813/2015 – 1ª AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido
Página 8 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2175ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Representado(s): LEANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA SD 1.C PM RE 129882-8 Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258168 “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maio