TJMSP 23/01/2017 - Pág. 30 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2136ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de janeiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Nº 0001118-48.2016.9.26.0040 (Controle 77236/2016) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C ROQUELINA JOSE DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). OSMAR RODRIGUES DE MORAES OAB/SP 329260
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 428 do CPPM
Nº 0000839-62.2016.9.26.0040 (Controle 76987/2016) - 4ª Aud.
Acusado: SUB.TEN MARCO ANTONIO PEGORETTI
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Audiência de carta precatória nº 0025754-25.2016.8.26.0602, designada para o dia 27 de MARÇO
de 2017, às 13h30min, na 4ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba/SP.
Processo Nº 0002965-22.2015.9.26.0040 (Controle 75332/2015) - 4ª Aud.
Acusado: ex-3.SGT ADILSON FLEMING
Advogados: Dr(a). EVANDRO FABIANI CAPANO OAB/SP 130714, Dr(a). FERNANDO FABIANI CAPANO
OAB/SP 203901, Dr(a). GUSTAVO TOURRUCOO ALVES OAB/SP 297775 e Dr(a). LUIS CARLOS
GRALHO OAB/SP 187417
Assunto: Foi designada audiência de Julgamento para o dia 08/02/2017 às 15:30 hrs
Processo Nº 0002712-97.2016.9.26.0040 (Controle 78653/2016) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C CARLOS GONCALVES
Advogado: Dr(a). CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641
Assunto: Foi designada audiência de Julgamento para o dia 09/02/2017 às 15:30 hrs.
Processo Nº 0003180-61.2016.9.26.0040 (Controle 79019/2016) - 4ª Aud.
Acusado: CB HENRIQUE MELO DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). RONALDO ANTONIO LACAVA OAB/SP 171371
Assunto: Foi designada audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 14/02/2017 às 16:30 hrs.
Processo Nº 0003877-19.2015.9.26.0040 (Controle 76013/2015) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C ELTON DE OLIVEIRA FERNANDES
Advogado: Dr(a). ALESSANDRA SANTOS GUINOSA OAB/SP 284507
Assunto: Ciência da expedição de Carta Precatória de oitiva de testemunha da defesa para a Comarca de
Ourinhos/SP.
Processo Nº 0008440-95.2011.9.26.0040 (Controle 63123/2011) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C FABIO HENRIQUE REIS MATIAS DA SILVA e outros
Advogados: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345 e Dr(a). GERALDO DE PAIVA GONÇALVES
OAB/AC 001452 e
Assistente de Acusação: Dr(a). ELISEU SANTOS DE SOUZA OAB/SP 271531
Assunto: Tendo em vista a extinção da punibilidade pelo cumprimento da pena, autos remetidos ao arquivo
geral.
Processo Nº 0000383-15.2016.9.26.0040 (Controle 76603/2016) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C THIAGO VIZZICATTO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Dr(a). AZOR LOPES DA SILVA JUNIOR OAB/SP 355482
Assunto: Foi designada audiência de oitiva de testemunha da defesa para o dia 17/04/17, às 15:55 hrs, na
Comarca de São José do Rio Preto/SP. (Carta Precatória nº 0027812-79.2016.8.26.0576 - 2ª Vara
Criminal).
Processo Nº 0004033-07.2015.9.26.0040 (Controle 76199/2015) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C EDIVALDO DANTAS BARBOSA
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Autos com vista à defesa nos termos do art. 427 § 2º do CPPM.