TJMSP 24/01/2017 - Pág. 21 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2137ª · São Paulo, terça-feira, 24 de janeiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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cada prova deve ser justificada individualmente, sendo que não será aceito por este Juízo a justificação
genérica. Assim como, se manifeste acerca do julgamento antecipado da lide. VIII. As intimações devem ser
realizadas pelo Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art. 10 do provimento nº
51/2015."
São Paulo, 14 de dezembro de 2016.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). JOYCE PRISCILA MARTINS - OAB/SP 275.702, EDUARDO TOKUITI TORUNAGA OAB/SP 356.361.
PROCESSO Nº 0001254-81.2011.9.26.0020 - (Controle 3978/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA - NATALICIO
SANTOS SILVA JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6NS) R. Despacho de fls.
158:
" I - Vistos. II - Ante o silêncio do autor (fls. 157verso), e a manifestação da FPESP às fls. 157, arquivem-se
os autos após as anotações de praxe. III - Intimem-se." São Paulo, 14 de dezembro de 2016 (a) Dr. Lauro
Ribeiro Escobar Júnior - Juiz de Direito
Advogado: ANTONIO MENDES CAVALCANTE FILHO OABSP 197600
Procuradores do Estado: EDUARDO MARCIO MITSUI OABSP 077535 E LUIZ FERNANDO SALVADO DA
RESSURREICAO OABSP 083480
PROCESSO Nº 0003059-79.2005.9.26.0020 - (Controle 131/2005) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDVAN JOSE
DOS SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6NS) R. Despacho de fls. 684:
"I - Vistos. II - Ante o silêncio das partes (fls. 683vº). arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III Intimem-se." São Paulo, 14 de dezembro de 2016. (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de
Direito
Advogado: ROBSON LEMOS VENANCIO OABSP 101383
Procurador do Estado: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA OABSP 143578
Nº 0800147-90.2016.9.26.0020 - (Controle 6660/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA - ERALDO PUPE DE MORAIS
E ELIANA DA SILVA QUARESMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (CBJ)
1.Vistos.
2. Em complemento à decisão do ID 38443, DECIDO:
- retifiquem-se os assuntos processuais conforme relatório inicial;
- concedo a gratuidade processual;
- cite-se;
- P.R.I.C.
São Paulo, 16 de dezembro de 2016.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO, Juiz de Direito Substituto
Advogado: LUCIENE TELLES OABSP 204820
Processo Eletrônico Nº 0800105-41.2016.9.26.0020 - (Controle 6579/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA - NILTON
LOPES BARBOSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (CBJ)
I. VISTOS EM CORREIÇÃO.
II. Nos autos encontram-se alojadas a petição inicial (ID nº 31303), a contestação (ID nº 36042) e a réplica
(ID nº 39136)
III. As Partes são legítimas e estão bem representadas. Aqui estão presentes o interesse de agir e a
possibilidade jurídica do pedido, além dos pressupostos de constituição válida e regular do processo.
IV. Até o momento não houve pedido de produção provas, a não ser pelo pedido genérico de provar o
alegado.
V. Deste modo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem quanto às
pretensões probatórias, observando que a postulação de cada prova deve ser justificada individualmente,
sendo que não será aceito por este Juízo a justificação genérica.
VI. As intimações devem ser realizadas pelo Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art.
10 do provimento nº 51/2015.