TJMSP 03/02/2017 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2144ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Proc. Nº 0002942-43.2014.9.26.0030 (Controle 71993/2014) - msbc - 3ª Aud.
Acusado: ex-2.Sgt PM ROGÉRIO ALEXANDRE ALVES
Advogado: Dr. JOSÉ RICARDO DE MATTOS OAB/SP 294531
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 07 de fevereiro de 2017 às 15h para a
audiência de leitura e publicação da sentença.
4ª AUDITORIA
Nº 0003060-52.2015.9.26.0040 (Controle 75435/2015) - 4ª Aud.
Indiciado: CB ROGERIO DE SOUZA FERREIRA
Advogado: Dr(a). CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA OAB/SP 344179
Assunto: Tomar ciência que os autos encontram-se em Cartório para fins de estudo conforme petição, após
o devido preparo.
Nº 0001343-05.2015.9.26.0040 (Controle 74081/2015) - 4ª Aud.
Acusado: CB GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS
Advogados: Dr(a). FABRICIO MEDEIROS AGUIAR OAB/SP 211755 e Dr(a). WILSON RICARDO VITORIO
DOS SANTOS OAB/SP 314909
Assunto: Tomar ciência dos documentos juntados aos autos às fls. 664 e seguintes.
Nº 0003509-10.2015.9.26.0040 (Controle 75756/2015) - 4ª Aud.
Acusado: 1.SGT FERNANDO DE LIMA
Advogado: Dr(a). JOAO BATISTA DA SILVA OAB/SP 242800
Assunto: Vista dos autos para oferecimento de contrarrazões de apelação
Processo Nº 0003651-14.2015.9.26.0040 (Controle 75849/2015) - 4ª Aud.
Acusado: CB RICARDO GRACIA DIO
Advogado: Dr(a). KAYLINNE MARIA ARAUJO DE ANDRADE OAB/SP 348348
Assunto: Audiência de reinterrogatório do réu, na 4ª Auditoria, designada para o dia 07/2/17, às 16:30 horas,
conforme o despacho de fls. 256 - "Visto em correição. A Defesa não arrolou testemunha tempestivamente
e agora reapresenta seu requerimento de oitiva, já decidido às fls. 252. Esta fase não se presta à ampla
produção de prova oral. Ademais, a testemunha já foi ouvida às fls. 31 e 234 e seu depoimento será
considerado e valorado dentro do conjunto probatório. Destarte, indefiro a oitiva de Márcio. Reinterrogatório
do réu em 07/2/17, às 16:30 hs. R e I. SP. 10/01/17 - JOSÉ ALVARO MACHADO MARQUES - Juiz de
Direito".
Processo Nº 0001865-95.2016.9.26.0040 (Controle 77909/2016) - 4ª Aud.
Acusados: CB ROGERIO APARECIDO SENTOMA e outro
Advogado: Dr(a). AZOR LOPES DA SILVA JUNIOR OAB/SP 355482
Assunto: Foi designado o dia 09/02/17, às 15:40 h, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Catanduva/SP, para
ter lugar a diligência da Carta Precatória nº 0000084-03.2017.8.26.0132 (oitiva de testemunhas da defesa).
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo eletrônico Nº 0002609-87.2015.9.26.0020 - (Controle 6137/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARIO
ALVES MARTINS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2TW)
Despacho de ID 41667:
I. VISTOS EM CORREIÇÃO.
II. Autos baixados do 2º Grau.
III. Ante a certificação do trânsito em julgado do v. Acórdão, que manteve na íntegra a sentença de 1º grau,
aos 27.10.2016, ID 38284, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze)
dias.
IV. Observe-se que foi deferida a gratuidade processual, ID 3773.