TJMSP 03/02/2017 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2144ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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DE SOUZA SANTOS EX-CB PM RE 960884-2
Advogado(s): ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS, OABSP 280720
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, OABSP 291619 Proc. Estado, CAIO AUGUSTO
NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1013126-19.2015.8.26.0053 (nº 000698/2016 - Apelação nº 3879/16 Processo de origem: 006027/2015 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR – 2a
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): ANGELO OLIVEIRA BONADIA EX-SD 1.C PM RE 130263-9
Advogado(s): CARLOS ALBERTO CURIA ZANFORLIN, OAB/SP 147374
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OAB/SP 083480 (Proc. Estado).
“ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
Nota de cartório: Se ao STJ: custas: R$ 163,92 de acordo com a Lei nº 11.636, de 28.12.07 e Res. nº 01/16
STJ; Se ao STF: custas: R$ 181,34, de acordo com o RISTF e a Res nº 581/16 – STF.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000124-88.2014.9.26.0040 (nº 000432/2016 - Apelação nº 7181/16 Processo de origem: 069904/2014 – 4a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): ELCIO MUNIZ DA SILVA REF 3.SGT PM RE 891363-3
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117665
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 1494/1502
Interessado(s): ALEXANDRE ATILA DA SILVA CB PM RE 883065-7, AURELIO MENEZES DA SILVA CB
PM RE 972562-8
Advogado(s) WANDERLEY ALVES DOS SANTOS OAB/SP 310274, WILIAM SILVA LEOPOLDINO
RESENSE OAB/SP 333799, FÁBIO CUNHA GALVES OAB/SP 329065 , RONALDO ANTONIO LACAVA
OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111 e outros.
“ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO Nº 0002972-14.2015.9.26.0040 (nº 007289/2016 - Processo de origem: 075337/2015 – 4a
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): FERNANDO CARMONA SD 1.C PM RE 125587-8
Advogado(s): RENATO SOARES DO NASCIMENTO, OAB/SP 302687, IVANDARO ALVES DA SILVA,
OAB/SP 372632
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM, os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.