TJMSP 09/02/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2148ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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anotações de praxe.
São Paulo, 23 de janeiro de 2017
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
NOTA DE CARTÓRIO: No caso de eventual Recurso, deverão ser recolhidas a título de preparo as custas
no valor de R$ 125,35, nos termos da Lei nº 11.608/03.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO DIAS GONÇALVES - OAB/SP 348138.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427, NAYARA CRISPIM DA
SILVA - OAB/SP 335584.
Processo nº 0000755-58.2015.9.26.0020 - Controle nº 5926/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - GUALBERTO PINHEIRO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6RF)
R. despacho de fls. 279:
"I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos, após as comunicações de praxe.
III – Intimem-se e cumpra-se."
São Paulo, 07 de fevereiro de 2017.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS - OAB/SP 314.619.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143.578.
Processo nº 0003201-97.2016.9.26.0020 - Controle nº 6625/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - ALEXANDRE
HENRIQUE DE FREITAS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV (6RF)
R. despacho de fls. 374:
"1. Vistos.
2. Tendo em vista a petição do autor de fls. 369/372, intime-se a Fazenda Pública para que se manifeste, no
prazo de 15 (quinze) dias."
São Paulo, 03 de fevereiro de 2017.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329.167.
Processo nº 0003557-29.2015.9.26.0020 - Controle nº 6250/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - FABIO LINO DOS SANTOS, JUAREZ DE CARVALHO SANTANA, MARCELO BRAZ, JULIO
CESAR VALENTE, FABIO DA SILVA RIOBRANCO, WELLINGTON SOARES DA SILVA, ANDERSON DE
OLIVEIRA SOUZA, EDSON LUIZ CARNELOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6RF)
R. despacho de fls. 194:
"I. VISTOS EM CORREIÇÃO.
II. Consta as Contrarrazões, fls. 178/184 e fls. 186/192.
III. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.
IV. Intimem-se."
São Paulo, 31 de janeiro de 2017.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr. ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS - OAB/SP 280.720, Dr. PAULO ROBERTO
ROSSETTI - OAB/SP 353.726.
Procurador(es) do Estado: Dra. NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302.427, Dr. CAIO AUGUSTO
NUNES DE CARVALHO - OAB/SP 302.130.
Processo nº 0004183-82.2014.9.26.0020 (Controle nº 5853/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA
MARCONDES DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2AB)
Despacho de fls. 202:
I - Vistos.
- LUCIANO