TJMSP 13/02/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2150ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900010-45.2017.9.26.0000 AGRAVO REGIMENTAL (nº 296/17
- AÇÃO ORDINÁRIA Nº 6616/16 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA/TUTELA ESPECÍFICA/ADVERTÊNCIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): VALDECI FERREIRA EX-CB PM RE 913654-1
Advogado(s): LUIZ ROBERTO DOS SANTOS, OABSP 341058
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 22
DE FEVEREIRO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REVISAO CRIMINAL Nº 0002480-11.2016.9.26.0000 (nº 275/16 - Apelação nº 4997/01 Processo de origem:
18659/97 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: PAULO PRAZAK
Revisionando(s): MARCOS ANTONIO FISCHER EX-PM RE 887666-5
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484 , ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OABSP 106544 E KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174 e outros
POCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900108-64.2016.9.26.0000 CONSELHO DE JUSTIFICACAO (nº
266/16 - GS0874/15 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Justificante(s): MAURICIO JOSE RAIMUNDO RES TEN.CEL. PM RE 862804-1
Advogado(s): JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES, OABSP 236820 Particular
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900036-77.2016.9.26.0000 REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 1575/16 - Processo de origem: 63651/12 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LUIS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 101520-6
Advogado(s): PAULO ROBERTO MERCADO JUNIOR, OABSP 171491 (Dativo)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900064-45.2016.9.26.0000 REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 1588/16 - Processo de origem: 61539/11 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): NIVALDO MACHADO EX-SD 1.C PM RE 900397-5
Advogado(s): ELISABETH SOTTER, OABSP 144947 Dativo
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000756-73.2015.9.26.0010 (nº 177/16 - Apelação nº
7157/15 Processo de origem: 73646/15 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): JULIO PIRES DA SILVA JUNIOR CB PM RE 951152-A, RICARDO MACHADO DUARTE
EX-CB PM RE 973033-8
Advogado(s): ROSANGELA DA ROCHA SOUZA, OABSP 129914 , PAULO LOPES DE ORNELLAS,
OABSP 103484 , ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE ORNELLAS, OABSP 106544 E WELTON
ORLANDO WOHNRATH, OABSP 216701
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 1311/1337