TJMSP 16/02/2017 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2153ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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fevereiro de 2017 às 15:20 horas.
Processo Nº 0003197-97.2016.9.26.0040 (Controle 78998/2016) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SUB.TEN FRANCISCO SPINA NETO
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Audiência de Prosseguimento de Sumário designada para o dia 16/03/2017 às 15h30.
Processo Nº 0002878-32.2016.9.26.0040 (Controle 78742/2016) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C TIAGO RODRIGO BAZILIO
Advogado: Dr(a). FABIANA VILAS BOAS OAB/SP 310010
Assunto: Autos com vista à Defesa nos termos do art. 427 do CPPM.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico nº 0800068-88.2016.9.26.0060 (Controle nº 6444/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE LIMINAR - RONALDO OLIVEIRA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (2PM)
Despacho de ID 45152:
1. Vistos.
2. No ID 44922 consta certidão de trânsito em julgado.
3. Intimem-se as partes para requererem o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
4. No silêncio das partes, arquivem-se os autos.
5. Intimem-se, via Diário de Justiça Militar Eletrônico.
São Paulo, 14 de fevereiro de 2017
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito
Advogados: Drs. RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO - OAB/SP
232111, WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS - OAB/SP 314909, DARLENE KETLEY DANIEL OAB/SP 337402.
Procuradora do Estado: Dra. JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo Eletrônico nº 0800102-63.2016.9.26.0060 (Controle nº 6538/2016) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - ALDO LUCIO DA SILVA OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(EC)
Despacho de ID 45163:
“1. Vistos.
2. Apelação do autor alocada no ID 45123.
3. Intime-se a ré para o manejo de contrarrazões recursais, no prazo legal.
4. Intime-se também o autor,
quanto ao inteiro teor do jaez.”
São Paulo, 14 de fevereiro de 2017.
DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). LUCIENE TELLES - OAB/SP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA - OAB/SP
378171.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800027-87.2017.9.26.0060 - (Controle 6759/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA ANDERSON CAMPOS EDUARDO (REPRESENTADO POR JOVELINO EDUARDO JUNIOR - CURADOR)
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6NS)
R. Despacho de ID 45517:
"I. Vistos, em gabinete, na noite desta terça-feira (14.02.2017).