TJMSP 16/02/2017 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2153ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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PEDIDO DE LIMINAR - FLAVIO CLEMENTE DIODATO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (6RF)
R. despacho constante do ID 38720:
"I. Vistos.
II. Ante o silêncio dos litigantes, certificado no ID nº 38718, arquivem-se os autos após as anotações de
praxe.
III. Intimem-se."
São Paulo, 30 de novembro de 2016.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
e o R. despacho constante do ID 41419:
"1. VISTOS EM CORREIÇÃO.
2. Cumpra-se os comandos contidos no ID 38720."
São Paulo, 09 de janeiro de 2017.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). FABIO CUNHA GALVES - OAB/SP 329.065.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253.327.
3ª AUDITORIA
Nº 0001443-53.2016.9.26.0030 (Controle 77532/2016) - SPB - 3ª Aud.
Acusado: CB ROBSON SIMOES DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada que foi juntado aos autos a resposta do 8º DP referente a diligência
requerida pela defesa na fase do art. 427 do CPPM.
Nº 0000598-21.2016.9.26.0030 (Controle 76808/2016) - SPB - 3ª Aud.
Acusado: SD 1.C BRUNO GONCALVES BELARMINO
Advogado: Dr(a). CAIO TADEU SOUZA DE BRITO OAB/SP 346641 (DATIVO)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para apresentar o rol das testemunhas de defesa nos termos
preconizados no artigo 417, § 2º do CPPM.
4ª AUDITORIA
Nº 0001343-05.2015.9.26.0040 (Controle 74081/2015) - 4ª Aud.
Acusado: CB GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS
Advogados: Dr(a). FABRICIO MEDEIROS AGUIAR OAB/SP 211755 e Dr(a). WILSON RICARDO VITORIO
DOS SANTOS OAB/SP 314909
Assunto: Vista dos autos para oferecimento de razões de apelação.
Nº 0000011-32.2017.9.26.0040 (Controle 79621/2017) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C HOEL CORREIA BATISTA
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Tomar ciência que foi designado o dia 13 de março de 2017 às 09h00, para a realização do Laudo
de Insanidade Mental do acusado, na Divisão de Psiquiatria/Psicologia e Serviço Social do Hospital da
Polícia Militar de SP.
Nº 0001051-83.2016.9.26.0040 (Controle 77204/2016) - 4ª Aud.
Acusados: CB EDMILSON FERREIRA DA CRUZ e outro
Advogados: Dr(a). MARCOS DE AQUINO PIMENTEL OAB/SP 124912 e Dr(a). CLAUDEMIR ESTEVAM
DOS SANTOS OAB/SP 260641
Assunto: Tomar ciência da Audiência de Leitura e Publicação da Sentença designada para o dia 20 de