TJMSP 16/02/2017 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2153ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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votos, em julgar improcedente a suspeição, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900003-53.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000701/2017 - Processo de origem: GS286/2015 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): LUIZ FERNANDO DE LIMA PAULO 1.TEN PM RE 108384-8
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Embargado(s): O ACÓRDÃO PROLATADO NO CJ Nº 0900088-73.2016.9.26.0000
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0002720-08.2014.9.26.0020 (nº 000702/2017 - EMB. INFR. 78/16 APELAÇÃO Nº 3721/15 - Processo de origem: 005695/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): ELIAS FAGUNDES EX-CB PM RE 922233-2
Advogado(s): ROBERTO FUNEZ GIMENES, OABSP 255354
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA, OABSP 328673 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0005078-82.2010.9.26.0020 (nº 000703/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA Nº
20/15 - Processo de origem: 003733/2010 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): ADEMILSON DE ALMEIDA EX-PM RE 792535-2
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, OABSP 138620 Proc. Estado, NATALIA PEREIRA
COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002052-03.2015.9.26.0020 (nº 000696/2016 - Processo de origem:
006073/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2a AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 811285-1
Advogado(s): JOAO FRANCISCO MANSINI SILVA, OAB/SP 045075, VALERIA TEREZINHA DE OLIVEIRA
SILVA, OAB/SP 114056
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OAB/SP 335564 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1020353-94.2014.8.26.0053 (nº 000697/2016 - Processo de origem:
006161/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – 2a AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB