TJMSP 16/02/2017 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 8 de 17
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2153ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
REVISAO CRIMINAL Nº 0002627-37.2016.9.26.0000 (nº 000279/2017 - Apelação nº 6692/13 - Processo de
origem: 062939/2011 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisionando(s): SIDNEY FERREIRA BRANDAO EX-1.SGT PM RE 915268-7
Advogado(s): FELIPE DE CASTRO BUSNELLO, OABSP 324728 (Defensor Público)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar improcedente o pedido revisional, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator,
que ficam fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900009-94.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001563/2016)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CRISTIANO DA SILVA REF SD 1.C PM RE 981976-2
Advogado(s): MARIA DE NAZARE S. DE M. LIBERATOSCIOLI, OABSP 216231 (Dativa)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Em relação aos proventos, à unanimidade, foi decretada sua cassação. Sem voto o E. Juiz Presidente,
Silvio Hiroshi Oyama”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900083-51.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001602/2016 - Processo de origem: 052607/2008 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): GERSON CARNEIRO DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 924247-3
Advogado(s): WANDER LOPES, OABSP 057796
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900130-25.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001622/2016 - Processo de origem: 059534/2010 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): GLAUCIO DE CARLOS COSTA EX-SD 1.C PM RE 965807-6
Advogado(s): CINTHYA ROSSANA MARTINS MANZANO, OABSP 163216 (Dativa)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900165-82.2016.9.26.0000 - EXCECAO DE SUSPEICAO (nº
000003/2016 - Processo de origem: 071075/2014 - INQUERITO POLICIAL MILITAR - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Objeto: SUSPEIÇÃO DO JUIZ
Excipiente(s): TIAGO DE ARAUJO PEREIRA DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 130969-2
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OABSP 378171
Excepto(s): PAULO PRAZAK, EXMO. SR. JUIZ DO E. TRIBUNAL
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de