TJMSP 20/02/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2155ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Magalhães Artilheiro, OAB/SP 247.025 e outro. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 196/203.
RECURSO INOMINADO Nº 0003915-24.2015.9.26.0010 (Nº 173/17 - Feito 76088/15 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 248/260.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000081964.2016.9.26.0010 (Nº 215/16 – RSE. 1155/16 – 76975/16 – 1ª Aud.). Embgtes.: Antonio Manoel Pereira,
Sd PM; Ewerton da Costa Lizar, Cb PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Embgdo. O v.
acórdão de fls. 190/196.
RECURSO INOMINADO Nº 0001601-71.2016.9.26.0010 (Nº 172/17 - Feito 77680/16 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 125/135V.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: RECURSO INOMINADO Nº 0001182-85.2015.9.26.0010 (Nº 171/17 - Feito
73950/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 142/150.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (10 de fevereiro a 17 de fevereiro de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0003162-37.2015.9.26.0020 (Nº 4067/17 – AO 6206/15 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Virgílio Francisco Ticianeli, ex-Sd PM. Advs.: Inocêncio Matos Rocha Neto, OAB/SP
235.828 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Natalia Pereira Covale - Proc. Estado, OAB/SP 302.427 e
outro.
Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800026-39.2016.9.26.0060 (Apelação Nº
4059/17 – AO 6389/16 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Hellmans Hoffman de Oliveira, ex-Sd PM. Advs.: Renato
Soares do Nascimento, OAB/SP 302.687 e outro. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Fernanda Buendia Damasceno
Paiva- Proc. Estado, OAB/SP 327.444.
APELAÇÃO Nº 0001893-26.2016.9.26.0020 (Nº 4062/17 – AO 6453/16 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Geomario
Barbalho Diniz, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apda.: a Faz. Públ.
Adv.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva - Proc. Estado, OAB/SP 327.444.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800025-77.2016.9.26.0020 (Apelação Nº 4063/17 – MS 6374/16
– 2ª Aud. Cível). Apte.: Delvan de Souza Beserra, ex-Sd PM. Advs.: Edmundo Dantas, OAB/SP 137.910 e
outro. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva- Proc. Estado, OAB/SP 327.444.
APELAÇÃO Nº 0001990-60.2015.9.26.0020 (Nº 4064/17 – AO 6058/15 – 2ª Aud. Cível). Aptes.: Kelli
Cristina Silva de Oliveira (viúva), Karolina Silva de Oliveira (filha) e Leonardo Silva de Oliveira (filho menor),
herdeiros de Mauro José de Oliveira, ex-Cb PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665. Apda.: a
Faz. Públ. Advs.: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla - Proc. Estado, OAB/SP 291.619. e outros.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0003557-29.2015.9.26.0020 (Nº 4066/17 – AO 6250/15 – 2ª Aud.
Cível). Aptes/Apdos.: Anderson de Oliveira Souza, Cb PM; Julio Cesar Valente, Sd PM; Marcelo Braz, Sd
PM; Edson Luiz Carnelos, Sub. Ten PM; Juarez de Carvalho Santana, Cb PM; Fabio da Silva Riobranco, Cb
PM; Fabio Lino dos Santos, Cb PM. Advs.: Elton John de Castro Passos, OAB/SP 280.720 e outro.
Apte/Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Natalia Covale - Proc. Estado, OAB/SP 302.427e outro.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800051-75.2016.9.26.0020
(Apelação Nº 4061/17 – AO 6473/16 – 2ª Aud. Cível). Apte.: a Faz. Públ. Adv.: Renan Teles Campos de
Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP 329.172. Apdo.: Alexandre Cesar Gabriel, ex-Cb PM. Advs.: Marcia Silva
Guarnieri, OAB/SP 315.549 e outros.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO Nº 0003050-68.2015.9.26.0020 (Nº 4065/17 – AO 6192/15 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Pedro Lessa, ex-2º Sgt PM. Advs.: João Leme da Silva Filho, OAB/SP 205.030 e outro.
Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressureição - Proc. Estado, OAB/SP 083.480.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800141-83.2016.9.26.0020 (Apelação Nº 4060/17 – AO 6642/16
– 2ª Aud. Cível). Apte.: Marcelo Bispo das Neves, ex-Sd PM. Adv.: Sergio Antonio Rodrigues de Andrade
Junior, OAB/SP 332.507. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Renan Teles Campos de Carvalho- Proc. Estado,
OAB/SP 329.172.