TJMSP 20/02/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2155ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal
do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3,
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ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2017.02.17 19:08:10 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 381/17-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro,
para responder pelo Plantão Judiciário nos dias 25, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2017, nos termos do
Provimento nº 036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 15 de fevereiro de 2017.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e redistribuídos (10 de fevereiro a 17 de fevereiro de 2017)
Do Juiz Paulo Prazak ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080002639.2016.9.26.0060 (Apelação Nº 4059/17 – AO 6389/16 – 2ª Aud. Cível).
Do Juiz Paulo Adib Casseb ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080014183.2016.9.26.0020 (Apelação Nº 4060/17 – AO 6642/16 – 2ª Aud. Cível).
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (13 de fevereiro a 17 de fevereiro de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000218019.2016.9.26.0010 (Nº 213/16 – RSE. 1157/16 – 78181/16 – 1ª Aud.). Embgte.: a Procuradoria de Justiça.
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 144/155. Interessado: Claudemir Soares, Cb PM. Adv.: Giuliano Oliveira
Mazitelli, OAB/SP 221.639.
APELAÇÃO Nº 0001461-37.2016.9.26.0010 (Nº 7336/17 – Proc. 77557/16 – 1ª Aud.). Aptes.: Adilson Luis
Eugenio, Cb PM; José Luiz Andrade, Cb PM. Advs.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665 e outro.
Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0000463-65.2017.9.26.0000 (Nº 578/17 –
Exec. 3785/15 – Reg. Exec. 1042/16 – CECRIM/S1). Agvte.: O MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 45/47 e
65. Sentenciado: Tiago de Araújo Pereira da Silva, ex-Sd PM. Adv.: Thalita Veronica Gonçalves e Silva, Def.
Pública, OAB/SP 229.704.
APELAÇÃO Nº 0000786-74.2016.9.26.0010 (Nº 7335/17 – Proc. 76905/16 – 1ª Aud.). Apte.: Leonardo de
Oliveira Gusela, Sd PM. Adv.: Maria Abduch Nakayama, OAB/SP 038.143 (Dativo). Apte.: o MP.
Ao Juiz Fernando Pereira: REEXAME NECESSÁRIO Nº 0003546-67.2015.9.26.0030 (Nº 143/17 – Proc.
75793/15 – 3ª Aud.). Recte.: o Juízo ‘’Ex Officio’’ da 3ª Aud. Recda.: a r. decisão de fls. 513/514. Reu: Andre
José Alves, Cb PM. Adv.: Sylvia Helena Ono, OAB/SP 119.439.
HABEAS CORPUS Nº 0000464-50.2017.9.26.0000 (Nº 2610/17 – Proc. 4940/16 – 5ª Aud.). Imptes: Celso
Machado Vendramini, OAB/SP 105.710 e outro. Pactes.: Gledson Guaraci Pereira Apolinário, 1º Sgt PM PM
e outros. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud.
RECURSO INOMINADO Nº 0003560-77.2016.9.26.0010 (Nº 174/17 - Feito 79346/16 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 140/150v.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001579-54.2015.9.26.0040
(Nº 217/17 – Apel. 7285/16 – 74264/15 – 4ª Aud.). Embgte.: Cícero Manoel de Araújo, Cb PM. Advs.: Flávia