TJMSP 21/02/2017 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2156ª · São Paulo, terça-feira, 21 de fevereiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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3. Intime-se, via Diário de Justiça Militar Eletrônico."
São Paulo, 19 de fevereiro de 2017.
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONNY SOARES CARNAUSKAS - OAB/SP 304.257.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800119-02.2016.9.26.0060 - (Controle 6567/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA LUIZ CARLOS SEVERNINI FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6NS)
R. Despacho de ID 45800:
"1. Vistos, na tarde deste domingo (19.02.2017).
2. A informação cartorária de ID 45797 alude ao trânsito em julgado para o autor e para a ré.
3. Sendo assim, intimem-se as partes para eventuais requerimentos no prazo de 15 (quinze) dias.
4. No silêncio, arquive-se o feito."
São Paulo, 19 de fevereiro de 2017.
DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito
Advogado: LUCIENE TELLES OABSP 204820
Processo Eletrônico nº 0800029-57.2017.9.26.0060 - 6764/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - LUCIANO JOSE DE
LIMA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6RF)
R. despacho constante do ID 45868:
"1. Vistos.
2. Concedo a gratuidade.
Cite-se. P.R.I.C."
São Paulo, 17 de fevereiro de 2017.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). LUCIENE TELLES - OAB/SP 204.820.
Processo Nº 0002606-06.2013.9.26.0020 - (Controle 5070/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - WILTON CARVALHO DE SANTANA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (6CB)
Despacho de fl. 299:
I - VISTOS.
II - Autos baixados da Segunda Instância.
III- Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certificado às fls. 293v., intimem-se as
partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
IV - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 35. São Paulo, 17 de fevereiro de 2017.
DALTON ABRANCHES SAFI, Juiz de Direito
Advogado: ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE OABSP 270057 (Substabelecimento: 28)
Procurador do Estado: MARCELO GATTO SPINARDI OABSP 264983
Processo Nº 0001494-65.2014.9.26.0020 - (Controle 5540/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - BEATRIZ DE LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6CB)
Despacho de fl. 244:
I. Vistos.
II. Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão, certificado à fl. 239, intimem-se as partes para eventuais
requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
III. Observe-se que foi deferida a gratuidade processual, fl. 78.
IV. Superados todos os comandos acima, arquivem-se os autos, se for o caso. São Paulo, 15 de fevereiro
de 2017. DALTON ABRANCHES SAFI, Juiz de Direito
Advogados: CARLOS BORGES TORRES OABSP 233991 E FRANCISCO ANTONIO ALVES OABSP
328568
Procurador do Estado: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS OABSP 329167