TJMSP 23/02/2017 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2158ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
22 DE FEVEREIRO DE 2017. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE SILVIO HIROSHI
OYAMA, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, PAULO PRAZAK, FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, ORLANDO
EDUARDO GERALDI E PAULO ADIB CASSEB. COMPARECEU A SESSÃO O EXMO. SR.
PROCURADOR DE JUSTIÇA, DR. LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA. SESSÃO SECRETARIADA
POR TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS
SEGUINTES FEITOS:
REVISAO CRIMINAL Nº 0002480-11.2016.9.26.0000 (nº 275/16 - Apelação nº 4997/01 Processo de origem:
18659/97 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: PAULO PRAZAK
Revisionando(s): MARCOS ANTONIO FISCHER EX-3º SGT PM RE 887666-5
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484 , ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OABSP 106544 E KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174 e outros
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar improcedente a revisão criminal, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900036-77.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 1575/16 - Processo de origem: 63651/12 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LUIS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 101520-6
Advogado(s): PAULO ROBERTO MERCADO JUNIOR, OABSP 171491 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900064-45.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 1588/16 - Processo de origem: 61539/11 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): NIVALDO MACHADO EX-SD 1.C PM RE 900397-5
Advogado(s): ELISABETH SOTTER, OABSP 144947 Dativo
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000756-73.2015.9.26.0010 (nº 177/16 - Apelação nº
7157/15 Processo de origem: 73646/15 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): JULIO PIRES DA SILVA JUNIOR CB PM RE 951152-A, RICARDO MACHADO DUARTE
EX-CB PM RE 973033-8
Advogado(s): ROSANGELA DA ROCHA SOUZA, OABSP 129914 , PAULO LOPES DE ORNELLAS,
OABSP 103484 , ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE ORNELLAS, OABSP 106544 E WELTON
ORLANDO WOHNRATH, OABSP 216701
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 1311/1337
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria de