TJMSP 23/02/2017 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2158ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Clovis Santinon, que dava provimento. Sem voto o E. Juiz
Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000848-25.2014.9.26.0030 (nº 180/16 - Apelação nº
7149/15 Processo de origem: 070468/2014 - 3a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): HELIO PATRICIO JUNIOR CAP PM RE 920447-4
Advogado(s): MARIA ALICE VEGA DEUCHER BROLLO, OABSP 118599 , JOEL DOS PASSOS MELLO,
OABSP 167954 E MAURO JOSE FERNANDES TAVARES, OABSP 325102 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 886/891
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior, que dava provimento. Sem voto o E.
Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001167-19.2015.9.26.0010 (nº 194/16 - Recurso em
Sentido Estrito nº 1091/16 Processo de origem: 073905/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Interessado(s): JUSCELINO PEREIRA DOS SANTOS CB PM RE 103946-6
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 201/212
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, em negar
provimento aos embargos. Os E. Juízes Paulo Prazak, com declaração de voto, Orlando Eduardo Geraldi e
Clovis Santinon davam provimento. Nos termos do artigo 81, I, do RITJM, prevaleceu a decisão mais
favorável ao interessado. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Fernando Pereira. Sem voto o E. Juiz
Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001533-24.2016.9.26.0010 (nº 201/16 - Recurso em
Sentido Estrito nº 1125/16 Processo de origem: 77645/16 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Interessado(s): JULIANO JOSE DOS SANTOS SD 1.C PM RE 112922-8, MARCELO JOSE DE SIQUEIRA
1.SGT PM RE 113061-7 ANSELMO DA SILVA GONCALVES SD 1.C PM RE 134237-1
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 178/185
Advogado(s): SANDRO FALCAO DOS SANTOS, OABMG 087732 E MARCELO CORREIA MILLAN,
OABSP 100424
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, em negar
provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator. Os E. Juízes Paulo
Prazak, Orlando Eduardo Geraldi e Clovis Santinon davam provimento. Nos termos do artigo 81, I, do
RITJM, prevaleceu a decisão mais favorável ao interessado. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi
Oyama”.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900175-29.2016.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000510/2016 Processo de origem: 006596/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): JULIO CESAR FREITAS PARRUCA RES CEL PM RE 841395-9
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168735 e outro .