TJMSP 24/02/2017 - Pág. 20 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2159ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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REEXAME NECESSARIO nº 0003420-73.2016.9.26.0000 (nº 000142/2016 - Processo de origem:
061572/2011 - 4A AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O JUÍZO ''EX-OFFICIO'' DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 48/49
Interessado(s): PAULO ZANDONA SD 1.C PM RE 117108-9, EDSON JESUS DA SILVA MORAES SD 1.C
PM RE 117125-9, WILLIAN CAMPOS FERREIRA CB PM RE 126779-5, ADAM CARLOS PEREIRA SD 1.C
PM RE 127464-3, CESAR MONETA REF 3.SGT PM RE 920772-4
RECURSO INOMINADO nº 0002705-98.2016.9.26.0010 (nº 000161/2016 - Processo de origem:
078667/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 85/95
RECURSO INOMINADO nº 0002274-98.2015.9.26.0010 (nº 000170/2017 - Processo de origem:
074809/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 202/212V
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800006-08.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 003956/2016 Processo de origem: 005959/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
Apelado(s): MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA MAJ PM RE 901293-1
Advogado(s): SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR, OABSP 332507
APELACAO nº 0001325-19.2015.8.26.0411 (nº 003999/2016 - Processo de origem: 006224/2015 - AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Relator: PAULO PRAZAK
Apelante(s): ADRIANO MARCOS DE LIMA ALVES CB PM RE 991357-2
Advogado(s): NEY DA SILVA SANTOS, OABSP 122425
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCELO GATTO SPINARDI, OABSP 264983 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE
EM 09 DE MARCO DE 2017, ÀS 14:00 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900146-76.2016.9.26.0000 - CONSELHO DE JUSTIFICACAO
(nº 000268/2016 - Processo de origem: GS 853/2014 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Justificante(s): DIEGO RODRIGUES DE ALMEIDA 2.TEN PM RE 127811-8
Advogado(s): CELSO MACHADO VENDRAMINI, OABSP 105710, RENATO SOARES DO NASCIMENTO,
OABSP 302687
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900068-82.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001592/2016 - Processo de origem: 070891/2014 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MARCOS ANTONIO DE CARVALHO EX-CB PM RE 103513-4