TJMSP 24/02/2017 - Pág. 22 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2159ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Apelante(s): BRASIL FORTES JUNIOR EX-2.SGT PM RE 861538-1
Advogado(s): ADRIANA JARDIM DA SILVA TAUYL, OAB/SP 213597, RAFAEL DE MORAES MATOS,
OAB/SP 304335 E EMERSON LIMA TAUYL, OAB/SP 362139
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OAB/SP 253327 (Proc. Estado), NAYARA CRISPIM
DA SILVA, OAB/SP 335584 (Proc. Estado)
“ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à unanimidade de
votos, para negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800012-78.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004019/2016 Processo de origem: 006357/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR – 2ª AUDITORIA CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): LUIZ VANDERLEI DE PAIVA BRANCO REF 3.SGT PM RE 871374-0
Advogado(s): JULIANO EUGENIO SILVEIRA, OAB/SP 256733
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OAB/SP 329160 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão”. (ID 31617)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900197-87.2016.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000515/2016 Processo de origem: 006661/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): JOAO MARCELO VIEIRA DINIZ SD 1.C PM RE 142935-3
Advogado(s): JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OAB/SP 237340, JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA,
OAB/SP 304168
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OAB/SP 302130 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão”.( ID 31619)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800010-11.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004022/2016 Processo de origem: 006353/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR – 2ª AUDITORIA CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): CLOVIS MARCELINO DE SOUZA CB PM RE 104192-4
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168735, WEVERSON FABREGA DOS SANTOS,
OAB/SP 234064
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OAB/SP 302130 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão” (ID 31618).
1ª AUDITORIA
Nº 0002167-20.2016.9.26.0010 (Controle 78167/2016) - JP - 1ª Aud.
Acusado: CB JEAN CLAUDE DE OLIVEIRA RATO
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica V. Sa. ciente da juntada aos autos dos documentos de fls. 175/203 (Relatório de Supervisão
Operacional e Avaliação de Desempenho do réu), conforme requerido.