TJMSP 01/03/2017 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 14 de 17
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2160ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de março de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Processo nº 0002718-38.2014.9.26.0020 - Controle nº 5693/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA - SEBASTIAO
VENANCIO NETO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6RF) R. despacho de fls. 259:
"I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 255, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 62."
São Paulo, 14 de fevereiro de 2017.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO - OAB/SP 307539, WILSON RICARDO VITORIO DOS
SANTOS - OAB/SP 314909, FABIO CUNHA GALVES - OAB/SP 329065, DARLENE KETLEY DANIEL OAB/SP 337402.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160, LUIZ FERNANDO
SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
3ª AUDITORIA
PROCESSO Nº 0003459-14.2015.9.26.0030 (Controle 75729/2015) - 6MP - 3ª Aud.
Acusados: CB PABLO CANHADAS PEREIRA e outro
Advogado: Dr(a). ROGÉRIO AUGUSTO DINI DUARTE OAB/SP 261795
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi designado o dia 07/03/17, 15h, para audiência de leitura e
publicação da sentença.
4ª AUDITORIA
Processo Nº 0004033-07.2015.9.26.0040 (Controle 76199/2015) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C EDIVALDO DANTAS BARBOSA
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Ciência da informação e do r. despacho de fls. 310v, motivo por que fica a Defesa, em
homenagem ao seu direito, intimada para o fim do art. 417, § 2º, do CPPM, novamente, sem prejuízo do
que já foi deferido.
Nº 0000906-27.2016.9.26.0040 (Controle 77087/2016) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C THIAGO MOREIRA
Advogado: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484
Assunto: Audiência de prosseguimento da instrução criminal designada para o dia 22 de MARÇO de 2017,
às 16h30min, com teleaudiência para a testemunha Fábio de Souza Oliveira na Comarca de Presidente
Bernardes/SP.
Nº 0001933-45.2016.9.26.0040 (Controle 77916/2016) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C LEVI COSTA SANTOS
Advogado: Dr(a). LUIS CARLOS GRALHO OAB/SP 187417
Assunto: Vista dos autos para oferecimento de razões de apelação
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo eletrônico Nº 0800035-98.2016.9.26.0060 - (Controle 6399/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ADIB CARDOZO RIBEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (2TW)
Tópco final da sentença de ID 43060:
XXIII. Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR