TJMSP 01/03/2017 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2160ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de março de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900015-67.2017.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1659/17 – Apel. 0001877-13.2014.9.26.0030 –
Apel nº 7258/16 – 71280/14 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Benedito Aparecido da Silva, Ref 3º Sgt
PM.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900016-52.2017.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1661/17 – Apel. 0001877-13.2014.9.26.0030 –
Apel nº 7258/16 – 71280/14 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Antonio Carlos Gomes Garcia, ex-Cb
PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO Nº 0001681-09.2015.9.26.0030 (Nº 7243/16 – Proc. 74328/15 – 3ª Aud.)
Aptes.: Leandro de Freitas Marximo, ex-Sd PM 113667-4; Marcelo Souza Ribeiro Ex-Sd PM 113905-3
Advs.: NATALIA CASTELÃO LUPO, OAB/SP 301.536, dativa (PM Leandro); GISLENE APARECIDA
CAVALCANTE, OAB/SP 156.399; PEDRO LUIZ DA SILVA, OAB/SP 160.794; ANTONIO CESAR MARCO,
OAB/SP 353.475 (PM Marcelo)
Apdo: o MP.
Rel.: Orlando Eduardo Geraldi
Pet. Protocolo 23699/16
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se em
pauta. São Paulo, 24 de fevereiro de 2017. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Relator.
APELAÇÃO Nº 0003323-84.2015.9.26.0040 (Nº 7299/16 – Proc. 75639/15 – 4ª Aud.)
Apte.: Daniel Kretly Gianizelli, ex-Cb 964939-5
Advs.: PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE, OAB/SP 249.588; HEBERT CARDOSO, OAB/SP
288.258
Apdo: o MP.
Rel.: Fernando Pereira
Pet. Protocolo 2737/17
Desp.: São Paulo, 23 de fevereiro de 2017. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade,
admito os presentes embargos de declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se,
intime-se, registre-se e cumpra-se. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090011641.2016.9.26.0000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 679/16 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº
6236/15 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Luis Moreira, ex-Sd PM RE 128249-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; LEANDRO CEZAR GONÇALVES, OAB/SP
193.918; TARSO SANTOS LOPES, OAB/SP 278.017 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - Proc. Estado, OAB/SP 143.578; CAIO AUGUSTO NUNES DE
CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130; NATHALIA MARIA PONTES FARINA, Proc. Estado, OAB/SP
335.564
Desp. ID 31636: ...Ante o exposto, não admito o Recurso Extraordinário e admito parcialmente o Recurso
Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça.
São Paulo, 22 de fevereiro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800065-93.2015.9.26.0020 APELAÇÃO (nº 3894/16 - Ação Ordinária nº 6128/15 – 2ª Aud.)
Apte.: Alexandre Augusto Mariano, ex-Sd PM RE 111036-5
Advs.: JOSE ROBERTO DE MOURA, OAB/SP 137.917; LEONARDO VILLAS BOAS MACENA, OAB/SP
283.386; CLAUDIONOR DA COSTA, OAB/SP 288.697
Apda.: a Fazenda Pública do Estado