9 resultados encontrados para 0900011-30.2017.9.26.0000 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Página 5 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2176ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ votos, em dar provimento ao apelo ministerial, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. HABEAS CORPUS nº 0000464-50.2017.9.26.0000 (nº 002610/2017 Processo de or
Página 4 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2150ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE EXECUCAO PENAL Nº 0500081-30.2015.9.26.0050 (nº 563/16 - Processo de origem: 3698/15 - CECRIM) Relator: PAULO ADIB CASSEB Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Agravado(s): AS R. DECISÕES D
Página 8 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2160ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente. RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO 090000387.2016.9.26.0000 (REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1551/16 – 928/12 – Com. de A
Página 4 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2157ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PM RE 941212-3, REINALDO LUIZ JOSE DE LIMA 3.SGT PM RE 952704-4 Advogado(s): FABIO CUNHA GALVES, OABSP 329065 , CARLOS JOSÉ DE BRITO, OABSP 364672, TEREZINHA CORDEIRO DE AZEVEDO, OABSP 061403 Apelado(s): O MINIS
Página 4 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2305ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484 Ré: A Fazenda Pública do Estado Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, PROC. ESTADO, OAB/SP 143.578 Desp. ID 67460: 1. Vistos; 2. Ausentes as matérias elencadas no art. 3
Página 2 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2145ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (30 de janeiro a 03 de fevereiro de 2017) Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900010-45.2017.9.26.0000 AGRAVO (Nº 296/17). Agvte.
Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2292ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ em verdade, é caso de “Agravo em Recurso Especial”, ex vi do art. 1.042 do Código de Processo Civil. 3. Assim, em face do princípio da fungibilidade, recebo o presente reclamo como “Agravo em Recurso Espe
Página 5 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2589ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ que a prisão cautelar do Paciente configure constrangimento ilegal. 15. Isso porque, diversamente do alegado pelo Impetrante, a decretação do carcer ad custodiam do Paciente, em análise perfunctória, mostra-s