TJMSP 06/03/2017 - Pág. 43 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2163ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de março de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Nº 0001506-78.2016.9.26.0030 (Controle 77.575/2016) - AUGUSTO - 3ª Aud.
Acusado: 3.SGT ALVARO NEVES SANCHES
Advogado: Dr(a). LUCIANO GONDIN FARIA OAB/SP 301.327
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do retorno de diligências, acostada às fls. 206 dos presentes autos.
4ª AUDITORIA
Nº 0004106-76.2015.9.26.0040 (Controle 76224/2015) - 4ª Aud.
Acusado: ex-2.TEN SINESIO PEREIRA DE MELO
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Audiência de Julgamento designada para o dia 29 de março de 2017 às 16:30 horas.
Nº 0003729-08.2015.9.26.0040 (Controle 75908/2015) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C FABIO APARECIDO BUENO ALVES
Advogados: Dr(a). GRAZIELLA NUNIS PRADO OAB/SP 199648 e Dr(a). FERNANDO FABIANI CAPANO
OAB/SP 203901
Assunto: Foi designado o dia 16 de março de 2017, às 16:30, horas, para o prosseguimento do feito, oitiva
de testemunhas de defesa.
Nº 0003655-51.2015.9.26.0040 (Controle 75880/2015) - 4ª Aud.
Acusado: 1.TEN CESAR EDUARDO SILVA
Advogados: Dr(a). DANIELA OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/SP 355692 e Dr(a). SERGIO GARCIA
GALACHE OAB/SP 134951
Assunto: Ciência do despacho no anveso da petição das razões finais apresentada pelo defesor,
protocolada no dia 16/02/2017. Irregularidades/ocorridas no IPM não contamina a ação penal militar pois o
recebimento da denúncia reabre a instrução. Mérito no momento oportuno. São Paulo, 20 de fevereiro de
2017, José Alvaro Machado Marques-Juiz Direito.
Nº 0003949-06.2015.9.26.0040 (Controle 76096/2015) - 4ª Aud.
Acusado: 2.SGT LOURENCO CARDIA JUNIOR
Advogado: Dr(a). JOÃO CARLOS DA SILVA OAB/SP 366682
Assunto: Vista dos autos para oferecimento de contrarrazões de apelação
Processo Nº 0001865-95.2016.9.26.0040 (Controle 77909/2016) - 4ª Aud.
Acusados: CB ROGERIO APARECIDO SENTOMA e outro
Advogado: Dr(a). AZOR LOPES DA SILVA JUNIOR OAB/SP 355482
Assunto: Foi redesignado o dia 08/03/17, às 17:20 hrs, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Catanduva/SP,
para ter lugar a diligência da Carta Precatória nº 0000084-03.2017.8.26.0132 (oitiva de testemunhas da
defesa).
Nº 0002712-97.2016.9.26.0040 (Controle 78653/2016) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C CARLOS GONCALVES
Advogado: Dr(a). CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641
Assunto: Tendo em vista o trânsito em julgado, aos 14/02/2017, da sentença judicial que condenou o
acusado, foi expedida a guia de recolhimento definitiva ao r. juízo das execuções desta especializada.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo eletrônico Nº 0800007-67.2015.9.26.0060 - (Controle 6306/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - RENATO VALDERRAMAS DE FAVARI, LINCOLN CESAR CARES E
RICARDO ANTONIO DO AMARAL X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2TW)
Despacho de ID 40590:
1. Vistos.