TJMSP 06/03/2017 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2163ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de março de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Advogado(s): TALITA BORGES DEMETRIO, OABSP 256774
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, OABSP 291619 Proc. Estado, CAIO AUGUSTO
NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 15
DE MARCO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REVISAO CRIMINAL nº 0003199-90.2016.9.26.0000 (nº 000277/2016 - Processo de origem: 062893/2011
- 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Revisionando(s): WILSON TORRES RAMOS EX-PM RE 971680-7
Advogado(s): THIAGO NONATO DE CAMARGO, OABSP 302288
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900108-64.2016.9.26.0000 - CONSELHO DE JUSTIFICACAO
(nº 000266/2016 - Processo de origem: GS0874/2015 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Justificante(s): MAURICIO JOSE RAIMUNDO RES TEN.CEL. PM RE 862804-1
Advogado(s): JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES, OABSP 236820
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900007-27.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001560/2016 - Processo de origem: 073612/2015 - 3a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LEANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA SD 1.C PM RE 129882-8
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0002076-61.2015.9.26.0010 (nº 000200/2016 Processo de origem: 074673/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Interessado(s): RODRIGO GONCALVES DE SOUZA SD 1.CPM RE 113900-2, MARCIO ARMANDO
CARDOSO 1.SGT PM RE 943036-9
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 216/226
Advogado(s): GRAZIELLA NUNIS PRADO, OABSP 199648, FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP
203901 E OUTROS
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0002202-21.2015.9.26.0040 (nº 000207/2016 Processo de origem: 074760/2015 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): LEILA CRISTINA TEIXEIRA FERREIRA EX-CB PM RE 106267-A
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 305/320
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0001715-44.2015.9.26.0010 (nº 000208/2016 Processo de origem: 074402/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Interessado(s): WAGNER FERREIRA LIMA 3.SGT PM RE 106381-2, FABIO LUIZ DO NASCIMENTO SD
1.C PM RE 114006-0, EDUARDO KASSIO SOARES OLIVEIRA CB PM RE 134324-6, DIEGO BATISTA DE