TJMSP 08/03/2017 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2165ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de março de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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São Paulo, 6 de março de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogados: LUIZ HENRIQUE TESSARIOL OABSP 134579 E THIAGO NONATO DE CAMARGO OABSP
302288
Procurador do Estado: NAYARA CRISPIM DA SILVA OABSP 335584
Processo nº 0001726-9.2016.9.26.0020 - Controle nº 6438/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR X COMANDANTE DO CBI (6RF)
R. despacho de fls. 266:
"1. Vistos.
2. Tendo em vista o trânsito em julgado para as partes, certificado à fl.265, intimem-se as mesmas para
requererem o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Oficie-se à Administração Militar, a fim de que tenha ciência do trânsito em julgado."
São Paulo, 02 de março de 2017.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). LUCIANA LOURENCO SANTOS - OAB/SP 263.946.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205.726.
3ª AUDITORIA
Proc. Nº 0004581-33.2013.9.26.0030 (Controle 69276/2013) - msbc - 3ª Aud.
Acusado: ex-Sd PM LUCIANO PINHEIRO BISPO
Assistente de Acusação:, Dr. AILTON VICENTE DE OLIVEIRA OAB/SP 090025, Dra. ALESSANDRA DE
OLIVEIRA MIGUEL OAB/SP 212285, Dra. VIVAN DOS SANTOS OAB/SP 214618, Dr. JOÃO BATISTA
BASSOLLI JUNIOR OAB/SP 300102, Dra. FLÁVIA CAROLINE PORCEL OAB/SP 319583
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para apresentar as contrarrazões de apelação no prazo de lei,
nos termos do artigo 531 § 1º do CPPM.
4ª AUDITORIA
Nº 0002340-85.2015.9.26.0040 (Controle 74855/2015) - 4ª Aud.
Acusado: CB LUCIANO APARECIDO SANTOS DE SOUZA
Advogados: Dr(a). ELLISSON DA SILVA STELATO OAB/SP 220392 e Dr(a). LORENA MONTANARI
MILLAN OAB/SP 261068
Assunto: Tomar ciência da Audiência de Prosseguimento de Sumário (oitiva de 01 testemunha arrolada pelo
Ministério Público) designada para o dia 27 de março de 2017 às 17:30 horas, na sala de Teleaudiências do
Fórum da Comarca de Bauru/SP (sito: Av. Afonso Pena, 5-40 - Bela Vista - Bauru-SP ), ficando a critério da
defesa comparecer naquela referida Comarca ou na sede desta JMESP.
Nº 0002035-67.2016.9.26.0040 (Controle 78030/2016) - 4ª Aud.
Acusado: CB LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). GERSON PEREIRA AMARAL OAB/SP 181788
Assunto: Informo a V.Sa., que foi encaminhado ofício nº 926/2017, para o Juiz de Direito da Vara Única da
Comarca de Apiaí/SP, solicitando a inclusão da testemunha de defesa, senhora Tânia Ferreira de Lima,
para ser ouvida na audiência designada para o próximo dia 25/04/2017, às 14h20min, na carta precatória
processo nº 0001850-43.2016.8.26.0030, por que não constou na expedição da carta precatória do dia
10/11/2016 esta testemunha.
Nº 0000347-36.2017.9.26.0040 (Controle 79800/2017) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C FERNANDO DE SOUZA CARLOS
Advogado: Dr(a). EGMAR GUEDES DA SILVA OAB/SP 021872