TJMSP 09/03/2017 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2166ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de março de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Acusados: 2º Ten Res PM EDINALDO JOSÉ DA SILVA e Outros
Advogado: Dr. JOAQUIM H. APARECIDO DA COSTA FERNANDES OAB/SP 142187
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que o MM Juiz de Direito conheceu os embargos de declaração
mas negou o provimento, conforme o r. despacho de fls. 2184/2185.
4ª AUDITORIA
Nº 0003758-92.2014.9.26.0040 (Controle 72588/2014) - 4ª Aud.
Acusados: CB ROBERTO TADEU BARBOSA FAGUNDES e outro
Advogados: Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP 132344 e Dr(a). GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS
OAB/SP 314619
Assunto: Autos com vista à defesa, ciência do retorno da Carta Precatório procedente da Comarca de
Avaré/SP, oitiva de vítma e testemunhas da acusação, devidamente cumprida.
Nº 0000519-12.2016.9.26.0040 (Controle 76727/2016) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C THIAGO MARANGONI INACIO e outro
Advogados: Dr(a). JEEAN PASPALTZIS OAB/SP 133645, Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP
258168 e Dr(a). ABNADABE CASSIO DA SILVA OAB/SP 353436
Assunto: Ciência da juntada de documentos (fls. 448/450)
Nº 0002149-11.2013.9.26.0040 (Controle 67668/2013) - 4ª Aud.
Acusados: ex-SD 1.C RONALDO MAXIMO e outro
Advogados: Dr(a). ANDERSON ROGERIO PRAVATO OAB/SP 174093 e Dr(a). RENATO SOARES DO
NASCIMENTO OAB/SP 302687
Assunto: Foi redesignado o dia 06 de abril de 2017, às 15:30, horas, para o Julgamento do feito.
Nº 0003094-90.2016.9.26.0040 (Controle 78950/2016) - 4ª Aud.
Acusado: CB MARCIO ANTONIO FEOLA
Advogado: Dr(a). HENRIQUE DI SPAGNA PAIANESE OAB/SP 340067
Assunto: Autos com vista à defesa nos termos do artigo 428 do Código de Processo Penal Militar.
Nº 0002236-59.2016.9.26.0040 (Controle 78298/2016) - 4ª Aud.
Acusado: 1.TEN PAULO MARTUCCI DE AZEVEDO
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Autos com vista à defesa para ciência do despacho de fls. 503 e 503.verso.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico nº 0800042-90.2016.9.26.0060 (Controle nº 6407/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE LIMINAR - FABIO RONALDO RIBEIRO LIMA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (2PM)
Despacho de ID 50923:
I. Vistos, na noite desta terça-feira (28.02.2017), feriado de carnaval.
II. Certidão de trânsito em julgado alocada no ID 50913.
III. Intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
IV. No silêncio das partes, arquive-se o feito.
V. Intimem-se.
VI. Por derradeiro, registro que o presente findou-se na noite desta terça-feira, por volta das 21h45min.
São Paulo, 28 de fevereiro de 2017
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito
Advogados: Drs. AZOR PINTO DE MACEDO - OAB/SP 111608, JANAINA SILVA DE MACEDO - OAB/SP
378142.