TJMSP 20/03/2017 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2173ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de março de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900080-96.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001600/2016 - Processo de origem: 075057/2015 - 3ª AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): FABIO JORGE RIBEIRO DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 125646-7
Advogado(s): MARCOS DE AQUINO PIMENTEL, OAB/SP 124912 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”. (ID 35602)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900106-94.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001610/2016 - Processo de origem: 000503/2009 - 5ª VARA DO JURI DA CAPITAL)
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): PAULO CESAR RONCEIRO SD 1.C PM RE 921495-0
Advogado(s): LUCIANO RAMOS, OAB/SP 333075
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em julgar procedente a representação
ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e
voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi
Oyama” (ID 35411)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900068-82.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001592/2016 - Processo de origem: 070891/2014 - 4ª AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MARCOS ANTONIO DE CARVALHO EX-CB PM RE 103513-4
Advogado(s): JEFFERSON MARCEL DA SILVA, OAB/SP 327446 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama” (ID 35100).
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900110-34.2016.9.26.0000 - ACAO RESCISORIA (nº
000109/2016 - Processo de origem: 003138/2009 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Autor(s): MARCOS ROBERTO FERREIRA DA ROCHA EX-2.SGT PM RE 875066-1
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168735, WEVERSON FABREGA DOS SANTOS,
OAB/SP 234064
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OAB/SP 253327 ( Proc. Estado).
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar improcedente a ação rescisória, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”. (ID 35484)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800027-81.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 004008/2016 Processo de origem: 006022/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR – 2ª AUDITORIA CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO