TJMSP 24/03/2017 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 14 de 19
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2177ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de março de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 351 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III – Intimem-se."
São Paulo, 22 de março de 2017.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). ANDRESSA GRACIELLA SCARCELLI PELEGRINO PAIXÃO - OAB/SP 288.675.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205.726, MARCOS PRADO
LEME FERREIRA - OAB/SP 226.359.
PROCESSO Nº 0003659-51.2015.9.26.0020 - (Controle 6260/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE LIMINAR - JORGE GERMANO DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(6NS)
R. Despacho de fls. 230:
"I. Vistos.
II. À ré para apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação do autor, no prazo legal.
III - Intimem-se."
São Paulo, 22 de março de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogados: JOAO CARLOS CAMPANINI OABSP 258168 E VITOR HANNA PEREIRA OABSP 357509
Procurador do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327
Processo nº 0003889-93.2015.9.26.0020 - (Controle 6282/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - MARCO ANTONIO ROSA FERREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (6RF)
R. despacho de fls. 181:
"I - Vistos.
II - Recebo as contrarrazões.
III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.
IV – Intimem-se."
São Paulo, 22 de março de 2017.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS - OAB/SP 314.619.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181.735.
Processo Eletrônico nº 0800059-52.2016.9.26.0020 - (Controle 6495/2016) - MANDADO DE SEGURANÇA
- CRISTIANO OLIVEIRA DANTAS DOS SANTOS X CHEFE DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS
(6RF)
R. despacho constante do ID 54913:
"I. Vistos.
II. Ante o silêncio dos litigantes (ID nº 54899), arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III. Intimem-se."
São Paulo, 23 de março de 2017.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). EDMUNDO DANTAS - OAB/SP 137.910.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226.359.
4ª AUDITORIA
Nº 0000511-06.2014.9.26.0040 (Controle 70205/2014) - 4ª Aud.
Acusado: CB MARCO ANTONIO MARTINS
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665