TJMSP 24/03/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2177ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de março de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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005122/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 86, QUE DETERMINOU A PROMOÇÃO DO AUTOR A CB
PM
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
Agravado(s): ADILSON CORREIA BOARATI SD 1.C PM RE 981887-1
Advogado(s): JAKSON FLORENCIO DE MELLO COSTA, OABSP 157476
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800001-49.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004020/2016 Processo de origem: 006326/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Apelante(s): EDMAR DE SOUZA EX-CB PM RE 962787-1
Advogado(s): EURIPEDES APARECIDO ALEXANDRE, OABSP 232615 , JOAO BAPTISTA CATALANI
NETO, OABSP 332639, JESSICA XAVIER ALEXANDRE, OABSP 362224
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 04 DE ABRIL DE 2017, ÀS 14:00 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS nº 0000686-18.2017.9.26.0000 (nº 002613/2017 - Processo de origem: 080171/2017 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Impetrante(s): DIEGO LUIZ DE FREITAS, OABSP 296729
Paciente(s): TIAGO LUIZ DE FREITAS SD 1.C PM RE 138072-9
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 0000182-23.2016.9.26.0040 (nº 007295/2016 - Processo de origem: 076421/2016 - 4A
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigos 298 e 299, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): MARIO MAGALHAES NETO 1.SGT PM RE 964310-9
Advogado(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639, ABELARDO JULIO DA ROCHA, OABSP
354340
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO nº 0000686-97.2014.9.26.0040 (nº 007302/2016 - Processo de origem: 070334/2014 - 4A
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 204 do Código Penal Militar
Apelante(s): TIAGO PEREIRA DE SOUZA 1.TEN PM RE 127854-1
Advogado(s): KARINA CILENE BRUSAROSCO, OABSP 243350 , JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP
258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OABSP 303392 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO nº 0001927-38.2016.9.26.0040 (nº 007309/2016 - Processo de origem: 077954/2016 AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
4A