TJMSP 27/03/2017 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2178ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de março de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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3. Intimem-se e cumpra-se.
São Paulo, 16 de março de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: MAURICIO DA SILVA LAGO OABSP 257057
Procurador do Estado: FILIPE PAULINO MARTINS OABSP 329160
Processo eletrônico Nº 0800086-69.2015.9.26.0020 - (Controle 6186/2015) - HABEAS CORPUS COM
PEDIDO DE LIMINAR - MARIO HENRIQUE SAIA X COMANDANTE DO CPI -2 (2TW)
Despacho de ID 53809
1. Vistos
2. Oficie-se a OPM informando sobre o trânsito em julgado do v. acórdão que confirmou a sentença de
primeiro grau.
3. Ciência ao MP, após, autos ao arquivo, independentemente de nova comunicação.
4. Intimem-se e cumpra-se.
São Paulo, 16 de março de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: LUCIMAR CORDEIRO RODRIGUES OABSP 295027
Procurador do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327
Processo Eletrônico Nº 0800046-53.2016.9.26.0020 - (Controle 6466/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA - GIL
ABSTON FERREIRA DOS REIS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2EM
r. despacho ID 53949:
1. Vistos.
2. Trata-se de apelo interposto pelo autor. Instada a se manifestar (ID 53946) deixou transcorrer o prazo
"in albis". Em face do exposto, subam os autos ao e. TJM com nossas homenagens. P.R.I.C.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto
São Paulo, 17 de março de 2017.
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735
Procurador do Estado: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS OABSP 329167
Processo Nº 0001552-10.2010.9.26.0020 - (Controle 3426/2010) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2TW)
NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada de que os presentes autos foram desarquivados e se
encontram a disposição em Cartório, pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinado em r. despacho
fls. 319.
Advogado: ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OABSP 129914
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo Eletrônico nº 0800170-36.2016.9.26.0020 - (Controle 6706/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA WELINGTON PAULO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6RF)
R. despacho constante do ID 53320:
"1. Vistos.
2. Tendo em vista a informação de ID nº 53319, intime-se novamente o patrono do Autor para que, no prazo
de 15 (quinze) dias, apresente o seu e-mail e de seu cliente.
3. A intimação deve ser realizada através do Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art.
10 do provimento nº 51/2015 - TJM.”
São Paulo, 14 de março de 2017.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.