TJMSP 03/04/2017 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 5 de 18
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2183ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de abril de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO 0800050-27.2015.9.26.0020
(APELAÇÃO Nº 3977/16 – AO 6078/15 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Giancarlos Aguiar da Silva, ex-Sd PM 121276-1
Adv.: SÉRGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR, OAB/SP 332.507
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: 1. Vistos. 2. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário.
3. Após, voltem-me conclusos. São Paulo, 28 de março de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO 090019095.2016.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 690/16 – Apel. 3993/16 - AO 6244/15 – 2ª Aud.
Civel)
Embgte.: Ricardo Alves Correa, ex-Cb PM 975686-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130
Desp.: 1. Vistos. 2. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário
e Especial. 3. Após, voltem-me conclusos. São Paulo, 28 de março de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO 090018306.2016.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 689/16 – Apel. 3949/16 - AO 6293/15 – 2ª Aud.
Civel)
Embgte.: Guilherme Marcio Felizardo, Sd PM 888678-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NAYARA CRISPIM DA SILVA - Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Desp.: 1. Vistos. 2. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário
e Especial. 3. Após, voltem-me conclusos. São Paulo, 28 de março de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO 090019520.2016.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 693/16 – Apel. 3957/16 - AO 6003/15 – 2ª Aud.
Civel)
Embgte.: Cleber Machado de Lima, ex-Sd PM 921964-1
Advs.: MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS, OAB/SP 256.745; ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO,
OAB/SP 290.510
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA - Proc. Estado, OAB/SP 226.359
Desp.: 1. Vistos. 2. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário
e Especial. 3. Após, voltem-me conclusos. São Paulo, 28 de março de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente.
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO 0900194-35.2016.9.26.0000
(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 692/16 – Apel. 3951/16 - AO 6140/15 – 2ª Aud. Civel)
Embgte.: Roberto Lucio Simões de Souza, ex-Sd PM 941914-4
Adv.: WESLEY GOMES, OAB/SP 347.129
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130
Desp.: 1. Vistos. 2. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. 3.
Após, voltem-me conclusos. São Paulo, 28 de março de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.