TJMSP 03/04/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2183ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de abril de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000296010.2009.9.26.0040 (nº 6265/10 - Processo nº 55.990/09 – 4ª Auditoria)
Aptes.: André Luiz de Oliveira, Sd PM RE 126443-5; Augusto Carlos Borsoli de Araújo, Sub Ten PM RE
860752-4; João Luiz Gonçalves Vargas, Sd PM RE 904027-7; Edilson Ricardo da Silva, Sd PM RE 9707859; Claudinei Ramos de Araújo, Sd PM RE 974916-A; Ricardo Miranda Vieira, Sd PM RE 975673-6
Advs.: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE, OAB/SP 175.169 (André e Augusto); ANTONIO LUIZ
MARTINS RIBEIRO, OAB/SP 290.510 (João); JORGE FONTANESI JUNIOR, OAB/SP 291.320 e FÁBIO
GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS, OAB/SP 198.743 (Edilson); NELSON VIEIRA NETO, OAB/SP 158.954;
MARCOS NAKAMURA, OAB/SP 155.393 e ALECSANDER DOS SANTOS, OAB/SP 193.873 (Claudinei);
EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, OAB/SP 127.964; PATRICK RAASCH CARDOSO, OAB/SP
191.770; MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR, OAB/SP 248.306 e outros (Ricardo)
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso Supremo Tribunal Federal e do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Tendo em vista os trânsitos em julgado certificados às fls. 1980,
2068 e 2277v, encaminhem-se ao Exmo. Sr. Procurador de Justiça para análise. 4. Após, remetam-se à
Auditoria de origem. São Paulo, 30 de março de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0002184-65.2012.9.26.0020 (2986/2013 - Proc.
de origem Ação Ordinária nº 4582/2012 -2ªAud. Cível)
Apte.: Ronaldo Leao Junior, Ex-Cb PM RE 912544-2
Adv.: MARCIO MARCHIONI MATEUS NEVES, OAB/SP 254.553
Apdo.: A Fazenda Pública do Estado
Advs.: FAGNER VILAS BOAS SOUZA, Proc. Estado, OAB/SP 285.202; VIVIAN NOVARETTI HUMES, Proc.
Estado, OAB/SP 286.802; LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. São Paulo, 30 de março de 2017. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0003516-96.2014.9.26.0020 (nº 3690/15 – Proc.
de origem Ação Ordinária nº 5783/14 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Mauricio Marcelino Santos, ex-Sd PM RE 975628-A
Adv.: WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP 143.756
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: FILIPE PAULINO MARTINS, Proc. do Estado, OAB/SP 329.160; NATALIA PEREIRA COVALE, Proc.
do Estado, OAB/SP 302.427
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. São Paulo, 30 de março de 2017. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001846-83.2014.9.26.0000 (234/2014- Petição
Genérica nº 05/2014 - Proc. de origem GS 360/2000 – Secretaria de Segurança Pública)
Agvte.: Ronaldo Cesar Pereira, Ex-Cap PM RE 780481-4
Advs.: JOSE EDUARDO FERREIRA PIMONT, OAB/SP 008.611; EDUARDO MACARU AKIMURA, OAB/SP
083.104
Agvdo.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: NAYARA CRISPIM DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, apensem-se ao processo de origem. São Paulo, 30 de março de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0002443-89.2014.9.26.0020 (nº 3621/15 - Proc.
de origem: Habeas Corpus nº 5657/14 - 2ª Aud. Cível)
Apdo.: Reinaldo Santos Ramos, 3º Sgt Ref PM RE 882109-7
Adv.: MARIVAN ROSA ANDRADE, OAB/SP 196.080