TJMSP 03/04/2017 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2183ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de abril de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATALIA PEREIRA COVALE, Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. São Paulo, 30 de março de 2017. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 0003054-34.2016.9.26.0000 (2590/16 – Proc. 78298/16
– 4ª Aud.)
Imptes.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168; ABNADABE CASSIO DA SILVA, OAB/SP 353.436
Pacte.: Paulo Martucci de Azevedo, 1º Ten PM RE 104627-6
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se à 4ª Auditoria Militar Estadual. São Paulo, 30 de março de 2017. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 0004048-96.2015.9.26.0000 (Nº 2539/15 - Proc. de
origem nº 74550/2015 – 3ª Aud.)
Impte.: JOÃO DA SILVA DA SILVA, OAB/SP 242.800
Pacte.: Claudinei Pereira, Sub Ten Ref. PM RE 890810-9
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, apensem-se ao processo de origem. São Paulo, 30 de março de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
APELAÇÃO nº 0002702-50.2015.9.26.0020 (nº 004017/2016 - Processo de origem: 006145/2015 - AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): VALDIR DE SOUZA LIMA EX-CB PM RE 980797-7
Advogado(s): KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243350, JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP
258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 303392
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OAB/SP 329167 (Proc. Estado).
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do
acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900048-91.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (nº 001580/2016 - Processo de origem: 066747/2013 - 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DA JUSTIÇA
Representado(s): LEANDRO FLORIANO OLIVEIRA SOUZA EX-SD 1.C PM RE 134005-A
Advogado(s): MAURÍCIO SILVA TRINDADE, OAB/SP 203712 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do Acórdão”.
(ID 38885)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900103-42.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (nº 001607/2016 - Processo de origem: 068668/2013 – 4ª AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MARCOS FERNANDES EX-SD 1.C PM RE 133116-7