TJMSP 05/04/2017 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2185ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de abril de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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SUSTENTAÇÃO ORAL: DRA. FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OABSP 247025
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em conceder a ordem. O E. Relator e o E. Juiz Orlando Eduardo Geraldi concederam a menagem. O
E. Juiz Fernando Pereira concedia a liberdade provisória”.
APELACAO nº 0001927-38.2016.9.26.0040 (nº 007309/2016 - Processo de origem: 077954/2016 - 4A
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 305 do Código Penal Militar
Apelante(s): MARCOS ANTONIO PIMENTEL PEDROSA FILHO EX-CB PM RE 122392-5, MARCIO
APARECIDO ANTONIO NASCIMENTO EX-CB PM RE 973343-4
Advogado(s): ADILSON APARECIDO DE MENEZES, OABSP 176191
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. ADILSON APARECIDO DE MENEZES, OABSP 176191
“O presente feito foi retirado de pauta por pedido de vista do E. Juiz Fernando Pereira, nos termos do artigo
74, parágrafo único, do RITJM, já ficando designado o dia 11 de abril de 2017, às 13:30 horas para
prosseguimento do julgamento”.
HABEAS CORPUS nº 0000686-18.2017.9.26.0000 (nº 002613/2017 - Processo de origem: 080171/2017 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Impetrante(s): DIEGO LUIZ DE FREITAS, OABSP 296729
Paciente(s): TIAGO LUIZ DE FREITAS SD 1.C PM RE 138072-9
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão”.
APELACAO nº 0000686-97.2014.9.26.0040 (nº 007302/2016 - Processo de origem: 070334/2014 - 4A
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 204 do Código Penal Militar
Apelante(s): TIAGO PEREIRA DE SOUZA 1.TEN PM RE 127854-1
Advogado(s): KARINA CILENE BRUSAROSCO, OABSP 243350 , JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP
258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OABSP 303392 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0003323-84.2015.9.26.0040 (nº 000437/2017 - Apelação nº 7299/16 Processo de origem: 075639/2015 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): DANIEL KRETLY GIANIZELLI EX-CB PM RE 964939-5
Advogado(s): PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE, OABSP 249588, HEBERT CARDOSO, OABSP
288258
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 402/410
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.