TJMSP 06/04/2017 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 3 de 9
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2186ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de abril de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
fls.116//128 (arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do
artigo 522 do CPPM.
Nº 0000108-25.2017.9.26.0010 (Controle 79.721/2017) - EB - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogados: Dr(a). MARCELO CORREIA MILLAN OAB/SP 100424, Dr(a). ALINE LIMA CHIARA OAB/SP
194607, Dr(a). VICTOR DA SILVA MOREIRA OAB/SP 312796, Dr(a). FERNANDA SOARES ROSA
OAB/SP 347307 e Dr(a). ALDO LEAL MOREIRA OAB/SP 384927
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do despacho de fls.195/207, que manteve a decisão de
fls.142/154 (arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do
artigo 522 do CPPM.
Nº 0002790-21.2015.9.26.0010 (Controle 75.268/2015) - EB - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls.255, o qual determinou o arquivamento desse
caderno inquisitorial e a remessa ao Corregedor Geral desta Casa Censora, diante da decisão anotada no
acórdão de fls.234/241, que reconheceu como correta a hipótese de arquivamento indireto dos autos por
este Juízo.
Nº 0002130-90.2016.9.26.0010 (Controle 78100/2016) - 1ª Aud. SRA/ MT
Acusado: SD 1.C DENIS SOUSA VAZ DA ANUNCIACAO
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA, para a apresentação das razões de apelação, nos termos do
artigo 531 do CPPM.
Nº 0000029-46.2017.9.26.0010 (Controle 79641/2017) BV - 1ª Aud.
Acusado: CB MARCOS AUGUSTO FELIX
Advogados: Dr(a). ROBSON BERTI MARCELO OAB/SP 319377, Dr(a). HAROLDO CORREA FILHO
OAB/SP 080807, Dr(a). LUIS PAULO DOS SANTOS OAB/SP 195806, Dr(a). FLAVIA MAGALHAES
ARTILHEIRO OAB/SP 247025 e Dr(a). CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA OAB/SP 344179
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do despacho de fls. 409/410, o qual INDEFERIU o requerimento
da Defesa na fase do artigo 427 do CPPM, bem como determinou a remessa dos autos ao Ministério
Público para manifestação nos termos do artigo 428 do CPPM.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Processo Criminal nº 0002837-45.2004.9.26.0021 – Controle nº 40.386/04 – 2ª AME – 2PM
Acusado: ex-PM RE 982122-8 Solange Gomes da Silva Cezário
Advogado: Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO - OAB/SP 101383
R. Despacho de fls. 349:
1. Vistos.
2. Ante a certidão de Execução Criminal do Forum Distrital de Jandira (fls. 340/347), arquivem-se os autos
com as comunicações, intimações e cautelas de praxe.
3. P.R.I.C.
São Paulo, 24 de janeiro de 2017.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo Eletrônico nº 0800142-68.2016.9.26.0020 (Controle nº 6644/2016) - MANDADO DE SEGURANÇA
- DENILSON MENDES NASCIMENTO X COMANDANTE DA 1ª CIA DO 18º BPM/I (EC)