TJMSP 06/04/2017 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2186ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de abril de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Despacho de ID 56928:
“I. Vistos.
II. Ante o silêncio dos litigantes (ID nº 56923), arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III. Intimem-se.”
São Paulo, 04 de abril de 2017.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). WELLINGTON CACEFFO DE ALMEIDA - OAB/SP 237714, HOMERO DE ALMEIDA
SOBRINHO - OAB/SP 339424, ARLETE CACEFFO DE ALMEIDA - OAB/SP 374712.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - OAB/SP 302130.
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800024-58.2017.9.26.0020 - (Controle 6763/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA JOSE ALBERTO TEIXEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(6HF) - Despacho de id 56916:
1. Vistos.
2. Ante a juntada da contestação (ID nº 56722), com respectivos documentos, intime-se o Autor para, em
querendo, apresente réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como se manifeste acerca do julgamento
antecipado da lide.
3. Após, voltem os autos conclusos.
4. Intime-se.
SP, 04/04/2017 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: LUCIENE TELLES OABSP 204820 E JURACI NASCIMENTO COSTA OABSP 378171
Procurador do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327
Processo Eletrônico nº 0800056-97.2016.9.26.0020 (Controle nº 6483/2016) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - CLAUDEIR JOSE CARDOSO REALI, RENATO LEAO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (EC)
Despacho de ID 56850:
“I - Vistos.
II - Recebo as contrarrazões.
III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.
IV – Intimem-se.”
São Paulo, 04 de abril de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). SILVIA ELENA BITTENCOURT - OAB/SP 154676, MOSAI DOS SANTOS - OAB/SP
290883.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167, NATALIA
PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427, OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800121-92.2016.9.26.0020 - (Controle 6599/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA ADILSON SOARES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(6HF) - Despacho de fls. id 56912:
I. Vistos.
II. À ré para as contrarrazões, no prazo legal.
III – Intimem-se.
SP, 04/04/2017 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogados: LUCIENE TELLES OABSP 204820 E JURACI NASCIMENTO COSTA OABSP 378171
Procurador do Estado: NATHALIA MARIA PONTES FARINA OABSP 335564
Processo nº 0003933-83.2013.9.26.0020 (Controle nº 5230/2013) - MANDADO DE SEGURANÇA - LUIZ
VANDERLEI DE PAIVA BRANCO X PRESIDENTE DO CD N. SCMTPM-003/358/09 (2AB)
Despacho de fls. 343:
I – Vistos.