TJMSP 11/04/2017 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2189ª · São Paulo, terça-feira, 11 de abril de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Juiz de Direito.
Advogado(s): Dra. JOYCE PRISCILA MARTINS - OAB/SP 275.702, Dr. EDUARDO TOKUITI TORUNAGA OAB/SP 356.361.
Procurador(es) do Estado: Dra. NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302.427.
Processo Eletrônico nº 0800063-55.2017.9.26.0020 - (Controle 6838/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA RONALDO ADRIANO DO CARMO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6RF)
R. despacho constante do ID 57650:
"1. Vistos.
2. Aguarde-se a vinda da contestação, após promova nova conclusão.
3. P.R.I.C."
São Paulo, 10/04/2017.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR - OAB/SP 332.507.
4ª AUDITORIA
Proc. Nº 0003497-93.2015.9.26.0040 (Controle 75749/2015) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C RODOLFO ANTONIO SELLANI
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Foi designada audiência de Leitura e Publicação de Sentença para o dia 18/04/17, às 15:25 horas.
Processo Nº 0001182-05.2009.9.26.0040 (Controle 54212/2009) - 4ª Aud.
Acusados: ex-SP JOSE ROBERTO DE SOUZA e outro
Advogados: Dr(a). ADEMIR BAPTISTA PONTIROLLE OAB/SP 148649 e Dr(a). MAURICIO BAPTISTA
PONTIROLLE OAB/SP 136006
Assunto: Tendo em vista a extinção da punibilidade, pelo cumprimento da pena, autos remetidos ao arquivo
geral.
Processo Nº 0000511-06.2014.9.26.0040 (Controle 70205/2014) - 4ª Aud.
Acusado: CB MARCO ANTONIO MARTINS
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Tendo em vista a decisão absolutória de 1º grau transitada em julgado para as partes, foram os
autos arquivados.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRONICO N.0800133-83.2016.9.26.0060 - (Controle 6623/16) - MANDADO DE
SEGURANÇA - ANTONIO MARCOS PELLINI X PRESIDENTE DO CD N. 49BPMI-001/06/16 (EP)
Despacho de ID 54979:
I. Vistos, em gabinete, na manhã deste domingo (28.03.2017).
II. No ID 51322 consta a certidão de trânsito em julgado.
III. Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto a eventuais
requerimentos.
IV. No silêncio, arquive-se o feito.
V. Por derradeiro, registro que o presente findou-se em gabinete, neste domingo, por volta das 11h30min.
São Paulo, 28 de março de 2017.
DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). RONALDO DIAS GONÇALVES - OAB/SP 348138.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735.