TJMSP 17/04/2017 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2191ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de abril de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (07 a 12 de abril de 2017)
Ao Juiz Presidente Silvio Hiroshi Oyama: AGRAVO INTERNO Nº 0001978-72.2016.9.26.0000 -Nº 301/17 –
Petição (Genérica) 18/16 – 2047166-72.2015.8.26.0000 – Vara Faz. Públ São José dos Campos). Agvte.:
Emmanuel Emerick Santos, ex-1º Ten PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros e
outros. Agvda.: a Faz. Públ.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900053-79.2017.9.26.0000 –
AÇÃO RESCISÓRIA (115/17 – APELAÇÃO 3591/15 - AO 5425/14 – 2ª Aud. Civel). Autor.: Carlos Cesar
Ribeiro, ex-1º Sgt PM. Adv.: Luciene Telles, OAB/SP 204.820. Ré: a Faz. Públ.
Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900049-42.2017.9.26.0000 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO (535/17 – MS 6844/17 – 2ª Aud. Civel). Agvte.: João Luiz Silvestre dos Santos, Cb PM.
Advs.: Marcelo Cypriano, OAB/SP 326.669 e outro. Agvda.: a Faz. Públ.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO 0002058-10.2015.9.26.0020 (4110/17 – AO 6074/15 – 2ª Aud.
Civel). Apte.: Reginaldo da Silva Gomes, ex-Sd PM. Adv.: Marco Antonio dos Santos, OAB/SP 219.952.
Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP 329.172.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900052-94.2017.9.26.0000 – AÇÃO RESCISÓRIA (114/17 –
APELAÇÃO 1907/09 - AO 1912/07 – 2ª Aud. Civel). Autor.: Delio Wendel Vieira, ex-Sd PM. Advs.: Milton
Corrêa de Moura, OAB/SP 139.916 e outro. Ré: a Faz. Públ.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO 0003889-93.2015.9.26.0020 (4109/17 – AO 6282/15 – 2ª Aud. Civel).
Apte.: Marco Antonio Rosa Ferreira, ex-Cb PM. Adv.: Gustavo Gurgel Meira dos Santos, OAB/SP 314.619.
Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite – Proc. Estado, OAB/SP 332.789.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900050-27.2017.9.26.0000 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO (536/17 – MS 6811/17 – 2ª Aud. Civel). Agvte.: Maysa de Oliveira Luz, Sd
PM. Advs.: Paulo Aparecido Bueno da Silva, OAB/SP 342.723 e outro. Agvda.: a Faz. Públ.
FEITOS DE MATÉRIA ESPECIAL entrados e distribuídos (10 a 12 de abril de 2017)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900051-12.2017.9.26.0000 (CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº
274/17 – GS 1034/17 – SSP). Justificante: Francisco Auricchio Neto, Res Maj PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO Nº 0000235-68.2015.9.26.0030 (Nº 7291/16 - Proc. de
Origem: nº 73099/15 – 3ª Aud.)
Aptes.: Sidney Primo de Albuquerque, Cb PM RE 104351-0; Agnaldo Gonçalves Rosa, Cb PM RE 894686-8
Advs.: ELTON HOHN DE CASTRO PASSOS, OAB/SP 280.720; PAULO ROBERTO ROSSETTI, OAB/SP
353.726 (PM Sidney); LUIS FEITOSA DA SILVA, OAB/SP 373.200 (PM Agnaldo)
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 10 de abril de 2017. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000118632.2015.9.26.0040 (Nº 424/16 - Ref.: Apel 7213/16 – 73964/15 – 4ª Aud.)
Embgte.: Celio Nunes de Oliveira, Sd PM RE 126468-A
Advs.: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, OAB/SP 127.964; PATRICK RAASCH CARDOSO,
OAB/SP 191.770; MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR, OAB/SP 248.306 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 500/509.
Desp.: I – Vistos, etc. II – Trata-se de Agravo em Recurso Extraordinário, interposto com fulcro no art. 1.042,