TJMSP 20/04/2017 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 11 de 22
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2194ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de abril de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
AGRAVO REGIMENTAL nº 0002604-83.2014.9.26.0090 (nº 000308/2017 - Processo de origem:
071775/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): GERALDO LINDOMAR MASSON REF 3.SGT PM RE 991503-6
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 578
Interessado(s): ANDRE DA SILVA SD 1.C PM RE 120324-0, MARCO ANTONIO DA LUZ 1.SGT PM RE
902954-A
Advogado(s):CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OABSP 260641, JORGE LUIZ ALVES, OABSP
301821, JOÃO CARLOS DA SILVA, OABSP 366682, EURIPEDES APARECIDO ALEXANDRE, OABSP
232615, JOAO BAPTISTA CATALANI NETO, OABSP 332639, JESSICA XAVIER ALEXANDRE, OABSP
362224
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900029-51.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000707/2017 - APELAÇÃO 3920/16 - Processo de origem: 006219/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): GERALDO ESTEVAO MACHADO JUNIOR EX-CB PM RE 110770-4
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900043-35.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000712/2017 - Processo de origem: 006208/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): ELIZETE APARECIDA ALVES DA SILVA, viúva de IVO AUGUSTO DA SILVA, EX-CB PM
RE 802020-5
Advogado(s): OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OABSP 144200
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0001773-17.2015.9.26.0020 (nº 000708/2017 - APELAÇÃO Nº 3991/16
- Processo de origem: 006037/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): BRASIL FORTES JUNIOR EX-2.SGT PM RE 861538-1
Advogado(s): ADRIANA JARDIM DA SILVA TAUYL, OAB/SP 213597, RAFAEL DE MORAES MATOS,
OAB/SP 304335
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OAB/SP 253327 (Proc. Estado), NAYARA CRISPIM
DA SILVA, OAB/SP 335584 (Proc. Estado)
“ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, por votação