TJMSP 24/04/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2195ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de abril de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800074-95.2016.9.26.0060 APELAÇÃO (4114/17 – AO 6451/16 – 6ª Aud. Civel). Apte.: a Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva Proc. Estado, OAB/SP 335.584. Apdo.: Felipe Figueiredo Demarchi, Cb PM. Adv.: Lucas Marcelo de
Medeiros, OAB/SP 298.424.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800072-28.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (4115/17 – AO
6449/16 – 6ª Aud. Civel). Apte.: a Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva - Proc. Estado, OAB/SP
335.584. Apdo.: Gilberto Santana da Silva, Sd PM. Advs.: Geraldo de Souza Sobrinho, OAB/SP 370.738 e
outro.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800040-23.2016.9.26.0060 APELAÇÃO (4118/17 – AO 6403/16 – 6ª Aud. Civel). Apte.: Leandro Percivalli Nascimento, Sd Ref PM.
Advs.: Juliana Alem Santinho, OAB/SP 343.004 e outro. Apdo.: a Faz. Públ. Advs.: Caio Augusto Nunes de
Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP 302.130 e outra.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO 0000981-63.2015.9.26.0020 (4111/17 – AO 5945/15 – 2ª
Aud. Civel). Apte.: José Ricardo Teixeira, ex-Sd PM, interdito representado por seu curador: José da
Trindade Teixeira. Adv.: Sérgio Luiz da Silva, OAB/SP 214.400. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Ligia Pereira
Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578 e outro.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0900055-49.2017.9.26.0000 (Nº 38/17 – MS. 6835/17 - 6ª Aud Civel).
Impte.: Maysa de Oliveira Luz, Sd PM. Advs.: Paulo Aparecido Bueno da Silva, OAB/SP 342.723 e outro.
Impdo.: o ato do MM. Juiz de Direito da 6ª Aud Civel. Interessada.: a Faz. Públ.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900054-64.2017.9.26.0000 (MS
39/17 – 78742/16 - 4ª Aud). Impte.: Tiago Rodrigo Bazilio, Sd PM. Adv.: Fabiana Vilas Boas, OAB/SP
310.010. Impdo.: o ato do MM. Juiz de Direito da 4ª Aud.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800069-73.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (4116/17 – AO
6445/16 – 6ª Aud. Civel). Apte.: Jair Scherlevais, ex-Cb PM. Advs.: Sonia Regina Torlai, OAB/SP 110.845 e
outros. Apdo.: a Faz. Públ. Advs.: Nayara Crispim da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 335.584 e outra.
FEITOS DE MATÉRIA ESPECIAL entrados e distribuídos (17 a 20 de abril de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900056-34.2017.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATILIDADE PARA O OFICIALATO
(Nº 50/17 – Apel. 0004276-15.2014.9.26.0030 – 7261/16 – 73018/14 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Marcio Rodrigo Lopes de Almeida, 1º Ten PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000205-66.2016.9.26.0040 – (Nº 421/16
- Recurso em Sentido Estrito nº 1069/16 – Proc. de origem: nº 76541/16 – 4ª Auditoria )
Embgte.: Leonardo Carvalho de Souza Silva, Sd PM RE 147349-2
Adv.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 99/103
Desp.: ... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 4 de abril de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0000124-88.2014.9.26.0040 (Nº
7181/16 – Proc. de origem: 69904/14 - 4ª Aud.)
Aptes.: Alexandre Atila da Silva, Cb PM 883065-7; Elcio Muniz da Silva, 3º Sgt Ref PM 891363-3; Aurélio
Menezes da Silva, Cb PM 972562-8
Advs.: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 310.274; WILIAM SILVA LEOPOLDINO RESENDE,
OAB/SP 333.799 (PM Alexandre); CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665 (PM Elcio); RONALDO
ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SERGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111; FABIO CUNHA
GALVES, OAB/SP 329.065 e outros (PM Aurélio)
Apdo.: o Ministério Público do Estado