Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2157ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Assunto: Leitura e Publicação da Sentença Absolutória/Condenatória, realizada aos 20.02.2017, passando a fluir o prazo para interposição de recurso, querendo, a partir daquela data. 6ª AUDITORIA - SEÇ�

Caderno único ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2236ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelante(s): TIAGO DOS SANTOS VIEIRA LEMES EX-SD 1.C PM RE 129373-7 Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344, ROSANGELA DA SIQUEIRA, OABSP 355416 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNE

Caderno único ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2296ª · São Paulo, terça-feira, 19 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ COM PEDIDO DE LIMINAR - DIVAEL SELERINO DA SILVA X PRESIDENTE DO PD N. 15BPMM013/06/16 (TW) Despacho ID 80127 I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão de ID 79399,

Caderno único ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2224ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado Apelado(s): CLAUDINEI ALVES DE FARIA SD 1.C PM RE 119745-2 Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI,

Caderno único ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2244ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformi

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 28 de 42 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2137ª · São Paulo, terça-feira, 24 de janeiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ XXVI. Deixo de aplicar o reexame necessário, com lastro no artigo 496, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil. XXVII. Expeça-se ofício a Administração Militar, com cópia desta sentença. XXVIII. Pub

Caderno único ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2247ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelante(s): LUCIANO PINHEIRO BISPO EX-SD 1.C PM RE 139355-3, Advogado(s): EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, OAB/SP 127964, JULIANA FRANKLIN REGUEIRA, OAB/SP 347332, ALAN ROCHA HOLANDA, OAB/SP 358866 Apelado(s): O MI

Caderno único ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2173ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168 Fica V. Sa. intimado para, caso queira, arrolar até 03 (três) testemunhas, nos autos da referência. Nº 0001629-76.2016.9.26.0030 (Controle 77673/2016) - RAA

Caderno único ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2195ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800074-95.2016.9.26.0060 APELAÇÃO (4114/17 – AO 6451/16 – 6ª Aud. Civel). Apte.: a Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva Proc. Estado, OAB/SP 33

Caderno único ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2076ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PORCIUNCULA OABSP 328673 Processo Eletrônico Nº 0800051-52.2016.9.26.0060 - (Controle 6419/2016) (CBJ) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - DOUGLAS PEREIRA DE FREITAS X COMANDANTE DO CPC - Despacho ID 3